Por causa da possibilidade de disseminação de infecções pela Covid-19 em Paulo Afonso, o juiz da 84ª Zona Eleitoral do município, Martinho Ferraz da Nóbrega Júnior, proibiu neste domingo (1°) atos de campanha com aglomerações na cidade.
“Como forma de prevenir a proliferação da contaminação da COVID-19, preservando os direitos constitucionais à vida e à saúde dos munícipes e dos próprios candidatos, seguindo estritamente a NOTA TÉCNICA COE SAÚDE/SESAB nº 81 de 29 de setembro de 2020 (atualizada em 09 de outubro de 2020), conforme previsão da EC de nº 107/2020 e da Resolução de nº 30/TSE.”, justificou em sua decisão o magistrado.
Além de evitar aglomerações, dentre as medidas sanitárias estabelecidas pelo COES a serem adotadas em atos presenciais durante as Eleições 2020, em toda a Bahia e ratificadas pelo juiz, estão: o uso de máscaras de proteção; distanciamento de um metro e meio entre as pessoas; limite de público em eventos presenciais; não realização de comícios no formato tradicional/presencial pelas dificuldades de fiscalização das medidas sanitárias, e não realização de passeatas, caminhadas e motoadas, uma vez que estas tendem a reunir grande quantidade de pessoas, o que colocaria seus participantes em risco de contaminação pela Covid-19.
Em relação a carreatas e desfiles, o COES e juiz Martinho Ferraz estabeleceram que estes devem ser realizados em carro aberto e o candidato deve ser acompanhado por, no máximo, três pessoas, não devendo ser seguido a pé. Além disso, as janelas do veículo devem ser mantidas abertas e álcool em gel deve ser disponibilizado para seus ocupantes, assim como deve-se evitar compartilhamento de objetos – como celular, microfone e caneta – e não distribuir panfletos, folhetos, adesivos, dentre outros.
A multa estabelecida pelo juiz foi no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), por cada ato em descumprimento. Dr. Martinho determinou que a equipe de fiscalização adote as providências necessárias para sustar os atos realizados sem observância das regras sanitárias podendo contar com as forças de segurança, caso seja necessário.
Veja decisão AQUI.
Deixou para fazer cumprir a lei tarde demais depois que os candidatos já colocaram muitas vidas em risco aglomeração provocada no povoado juá foi u.m absurdo quantos não irão sair contaminados após um ato insano do vereador e do prefeito.
Concordo, passaram nas ruas da Vila Nobre com som muito alto desrespeitando os idosos acamados, colaram propagandas politicas nos muros e portões sem autorização tive muito trabalho para retirar. Que falta de respeito em velho gagá ! mande seu genro para a empresa que montou os equipamentos para o COVID-19 prefeitura caloteira.
Não houve fiscalização nesse periodo imaginem no dia da eleição, acredito que será organizado somente dentro da seção eleitoral mas fora e nas rua a bagunça vai rolar. Que Deus proteja os profissionais de saúde, porque depois das eleições o povo vai saber o que é bom pra tosse.
Realmente já não era sem tempo, o que vimos até essa proibição foi o descaso com a COVID 19 (vírus chinês) que começou a segunda fase de destruição em massa.
Se liguem políticos que dessa forma vocês governaram para quem mesmo caso não fiquem uma só alma na face do globo terrestre.
parabéns Dr Martinho
muio prudente e racional demais a decisão
A vida em primeiro lugar.
Marcondes vc está ameaçando o funcionário público em razão da política municipal em sua fala n reunião do partido, isso é crime viu, obrigar que as pessoas coloquem adesivos e propagandas em suas casas e carros. Primemiro que o Sr não tem moral e nem capacidade de assumir o vice, segundo o Sr é fantoche do prefeito e terceiro para vereador não ganhava mais nunca, por isso foi pleitear junto ao prefeito sua candidatura medíocre com falas ameaçadoras usadas em políticas conservadoras e ortodoxa aplicadas por coroneis arbitrários. Vc é …..
Aceite que doi menos.
Essa é a reposta dos que votaram em bolsonaro, pessoas revoltadas, porque não conseguiram uma colocação profissional devido a preguiça e incompetência, no atual governo o fumo tá entrando e eles sorrindo. Cavalo nasceu pra comer capim.
…! Essa decisão deveria ser para todos os candidatos antes de iniciar o processo eleitoral,…?
DEMOROU DEMAIS PARA FAZER VALER A LEI, DEPOIS DAS ELEIÇÕES OS NÚMEROS DE INFECTADOS VÃO ESTOURAR
Parabéns dr: Muito bém? Agora vamos fechar os bares; comércios; restaurantes e etc . Ta almentando o caso de coranavirus em Paulo Afonso. Prefeito não quer nem saber da população.
E agora oq será do prefeito? Só sabe fazer aglomeração …!! Kkkk
DEPOIS QUE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA são diretamente e indiretamente forçados a participar DIARIAMENTE desses atos aglomerados de desrespeito à vida, e apego doentio ao dinheiro e ao poder,…
OS PÓLITICOS FAZEM ISSO PORQUE ELES SABEM QUE O POVO É IDIOTA. NÃO FUI, NEM VOU, FAÇO QUE VOU, E QUANDO OS PUXA SACO MIM VEREM, VOU EMBORA. ELES SÓ QUEREM O VOTO, DEPOIS O POVO QUE MORRA COM O CORONAVÍRUS. E O PIOR: ESSE ARROGANTE DO MARCONDES FRANCISCO OBRIGANDO OS FÚNCIONÁRIOS A PLOTAREM SEUS CARROS. SÓ É BRABO NA PÓLITICA, MAS FORA DELA, É MANSINHO. VÃO COLEGAS, PRA AS PASSEATAS, NA URNA VOTEM EM ANILTON. A PREFEITURA TODA, VOTA EM ANILTON.
A população não deve se deixar enganar, pois já são mais de trinta anos dessa familia no poder e o povo sofrendo, esse e o anterior gestor são médicos e sempre rejeitaram a instalação de UTI na cidade, deixaram a EMBASA baixar a taxa mínima do consumo de água de 10 metros cúbicos para 6 metros cúbicos, e 80% na taxa de esgotos, esse gestor ganha o maior salario entre todos os prefeitos do BRASIL, fez um empréstimo de 80 milhões desnecessário sem falar qual juros iria pagar. Quem enriquece politico é a ignorância do povo, se continuarem elegendo essa família vão ser chamados eternamente de ignorantes nos noticiários do pais. Em novembro o povo terá a oportunidade de acabar com essa OLIGARQUIA FAMILIAR tão nociva para a população, orientem seus familiares e amigos menos esclarecidos, seja um cidadão do bem
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