A Justiça da Bahia determinou a desocupação de uma área pertencente à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF), localizada no Loteamento Sal Torrado II, em Paulo Afonso. A decisão proferida trata do cumprimento de sentença referente a uma ação de reintegração de posse.
Conforme a ordem judicial expedida pela 2ª Vara dos Feitos Relativos à Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho da Comarca de Paulo Afonso, o oficial de justiça deverá identificar os atuais ocupantes da área em litígio e notificá-los para que promovam a desocupação voluntária do imóvel no prazo de 15 dias. Caso a determinação não seja cumprida, a sentença prevê a possibilidade de desocupação forçada.
O processo teve início em 2007, quando a CHESF ajuizou ação alegando ser a legítima proprietária do terreno, adquirido junto ao Estado da Bahia ainda na década de 1950. Segundo a empresa, a área é considerada estratégica para projetos institucionais, incluindo a implantação de moradias destinadas a funcionários.
Diante da decisão judicial, o site pa4 acompanhou, na manhã desta segunda-feira, 26 de janeiro, um grupo de moradores do Sal Torrado II até a sede da Defensoria Pública do Estado, em Paulo Afonso. A mobilização foi liderada pelo presidente da Associação dos Moradores do Sal Torrado II, Marcos, que afirmou que os residentes buscam apoio jurídico para permanecerem no local.
Além do suporte da Defensoria, o grupo também informou que está em busca de apoio político. Segundo Marcos, a associação possui cerca de 270 famílias cadastradas, muitas delas residindo na área há aproximadamente 30 anos. “Lá é um bairro, não é uma favela não”, declarou o presidente da associação.
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Reportagem: @kakaonline_oficial
