O pleno do Tribunal de Contas dos Municípios ratificou, na sessão realizada por meio eletrônico nesta quinta-feira (16/04), liminar concedida de forma monocrática pelo conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, relator do processo, que determinou a suspensão do Pregão Presencial nº 7, de 2020, promovido pela Prefeitura de Paulo Afonso. A licitação tinha por objeto a aquisição de pneus.
A denúncia foi oferecida pelo advogado Fernando Symcha de Araújo Marçal de Vieira (OAB/SC nº 56.822) contra o prefeito Luiz Barbosa de Deus e o pregoeiro Filipe Alexandre Lima e Silva, em razão da restrição de competitividade no certame. De acordo com o denunciante, as restrições estão presentes na escolha do menor preço por lote como critério de julgamento, em vez do menor preço por item, e na exigência de pneus de fabricação nacional e produzidos nos últimos seis meses.
Para o conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, relator do processo, “não há no termo de referência justificativa que comprove a viabilidade técnica e econômica do critério de julgamento adotado, ficando, assim, em xeque a economicidade da compra que se pretende realizar”. Também não foi apresentada justificativa quanto à exigência de “fabricação nacional com o máximo de seis meses”.
Assim, diante do receio de grave lesão a direito alheio – no caso o dos fornecedores interessados em participar da licitação que tenham pneus estrangeiros fabricados há mais de seis meses –, os conselheiros ratificaram a decisão e mantiveram a suspensão da licitação até o julgamento do mérito da denúncia.
Se o MP MEXER encontra outras falcatruaa nas licitações dessa prefeitura.
Se procurar acha muitomais…
Tem jeito não, esse pneus são as galinhas dos ovos de ouro desses funcionário. Tinha um outro Dr. Diretor que adorava!!
É memso bem lembrado, o diretor que saiu chego até a coloca cameras pra vigiar os funcionario, mais ele devia ter colocado era……. …. pq….. mais ainda bem que ele saiu, pq persegui muitos e ninguém gosta dele lá e se possivel vamos votar em galinho pra ele não voltar pro transporte!
Esse …. que chama …. de …. ó anda no trans….para fechar as notas e…..
Pense em um ……. que ninguém gosta no setor.
Vai lá na rua …. perto do casquetinho que vai achar muita coisa naquela casa do …..
Investiga o ……..,pense que esse mocinho é ligeiro viu se procurar vai achar muita coisa
A licitação já havia sido suspensa para reformulação antes mesmo de sermos notificados pelo TCM.
Aviso de Suspensão realizado no COMPRASNET dia 17/03/2020. Publicado no Diário da União
Aviso de Julgamento de Impugnação divulgado no Portal Transparência no dia 17/03/2020 através da Edição n. 3329 – Pág 18.
Estamos à disposição.
Que comissão de licitação fraca é esse que deixa passar um erro desse, tem que pegar esses gananciosos que destroem todo o processo licitatório em pró de interesse próprio.
vamos criar vergonho e deixar de …,cara de pau!!!
SE O MINISTERIO PÚBLICO, INVESTIGAR ESSA PREFEITURA, VAI SAIR MUITA GENTE DENTRO DO CAMBURÃO DA PÓLICIA DIRETO PRA O PRESIDIO.
É verdade, eu acho que quando eles tiverem que dar conta dos oitenta milhões aí sim é que vai dar cadeia…..
O certame licitatório já havia sido suspenso para reformulação por parte da secretaria solicitante, antes mesmo de sermos notificados pelo TCM.
– Aviso de Impugnação divulgado no dia 09/03/2020 através da Edição n. 3317 – Pág. 3
– Aviso de Suspensão realizado na plataforma COMPRASNET no dia 17/03/2020. Divulgado no Diário da União
– Aviso de Julgamento de Impugnação divulgado no Portal Transparência no dia 17/03/2020. Através da Edição n. 3329 – Pág. 18
Estamos à disposição
O certame licitatório já havia sido suspenso para reformulação no termo de referência por parte da secretaria solicitante, antes mesmo de sermos notificados pelo TCM.
Aviso de Impugnação divulgado no dia 09/03/2020 através da Edição n. 3317 – Pág. 3;
Aviso de suspensão realizado na plataforma COMPRASNET no dia 17/03/2020;
Aviso de Julgamento de Impugnação divulgado no Portal Transparência no dia 17/03/2020, através da Edição n. 3329 – Pág.18
Estamos à disposição.
Atenciosamente,
Filipe Alexandre Lima e Silva
Investiguem aí um contrato com uma …… com oficinas que vai descobrir e muita da coisa , nos motorista não ganhamos uma hora extra mais esse contratos são pra deixar um povo rico
Tem muito aí ainda
O advogado Fernando Symcha de Araújo Marçal de Vieira (OAB/SC nº 56.822) está de parabéns pela abertura dessa investigação. Se quiser, pode procurar em muitas outras coisas dessa prefeitura que vai achar. Mas, de antemão já parabenizo. Aplausos, dr. Fernando.
Continua pior esse atual …..e …… da pior espécie o prefeito sabe de tudo e não faz nada
Não, mas o prefeito não sabe ele está sendo enganado confia demais nos assessores, na idade que ele está e o quadro de saúde que ele apresenta já não pode se envolver e se emocionar se não o coração não aguenta, os genros e o sobrinho estão encentivando ele a continuar para continuarem enriquecendo , estão pensando só neles, mas o médico filho do Prefeito está com o coração na mão pedindo para o pai desistir e preservar a saúde para ver se ele tem mais uns anos de vida pois já não consegui nem falar direito assim como todos nós vimos nos vídeos que ele fez para falar no corona.
E O CONTRATO DA LAVREDA QUE É DE ADERVAL O PORQUE NÃO INVESTIGA TAMBÉM?
CONTRATO 0112/17 PROC. ADM. N. 0513/2020 – INEXIGIBILIDADE N. 007/17 DIZENDO SER PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE, EU SOU DA SAUDE E NUNCA OUVI FALAR DISSO O VALOR GLOBAL É QUE É UM ABSURDO $ 170.515,95 E AINDA PRECISOU DE ADITAMENTO FOI PUBLICADO HOJE NO DIÁRIO OFICIAL. INVESTIGUEM POIS ESSE CARA TÁ LEVANDO O NOSSO DINHEIRO PRA AS ALAGOAS.
só não da mais dinheiro qui as cadeiras do pai de ……./ na época de anilto
Anônimo você tem que concordar que o que diz Rafal Lima não é um comentário de alguém sem personalidade igual ao seu , ele mostra fatos e dados, conforme se lê acima, este sobrinho do prefeito está mais rico a cada dia, assim como os genros dele e todo pessoal que está com o prefeito, mas estão enriquecendo sem medo descaradamente, é só você olhar as posses e o estilo de vida deles, estas pessoas do passado que você está querendo insinuar tem o mesmo estilo de vida simples, não conseguiram nada, o ex prefeito bate cartão no ambulatório da Chesf, o senhor que arrumava cadeiras ainda cobre os sofazinhos dele, já os agregados de Luiz …… descaradamente….. eles não precisaram trabalhar nunca mais depois desta gestão, fica a dica observe.
Pior administrador de transportes de todos os tempos…kkkkkkkk…ridiculo
O rapaz do gabinete não é advogado
Vários carros alugados
TEM FUNCIONÁRIOS COM CARROS ALUGADOS NA séc.da SAÚDE E SÓ NA MANHÃ SEM RODAR E OUTROS QUE ALUGARAM ACABANDO OS CARROS DESSES OTÁRIOS. QUANDO FOR PEGAR OS CARROS SÓ O RESTO. E TAMBÉM O GUIARONE NÃO QUE E BESTA NÃO, COLOCOU UMA COLEGA SUA NÃO LEMBRO O NOME, QUE MORA NO FINAL DA RUA …., O FILHO DELA QUE MANDA GERAL E SUA FILHA, E AINDA MAIS SEUS OS FAMILIARES VIZINHOS E ETC…
A mãe deles é diretora do colégio e já empregou as familia toda, mas quando chegar perto das eleições ela vai procurar quem está na frente das pésquisas para garantir o PATROCÍNIO, assim como é o seu nome.
Só nossa senhora na causa, e por isso que passa gestão e sai e os funcionarios não tem nem um reajuste e muito injusto não tem nem um bom !!!!
E aí diretor quebrou suas pernas kkkkkkk
Se mexer ainda tem muitos mais .muito mais .mais muito mesmo.
Esse e o pior direto que agente já teve ele so paga hora extra aos motorista apadrinhado dele ele e apadrinhado do prefeito investigue que vai acha muito mais nos vemos sofrendo nessa gestão umilhado ele homem ta risco ja agente que se lasca muita maracutaia
As vezes isso foi erro de digitação. Tem funcionário na prefeitura que é burro. Tem mania de copiar e colar as coisas sem ler e sem entender o que tá fazendo. Quem assina muitas vezes não lê, porque já é aterefado com outras coisas e confia que o funcionário fez o trabalho certo. Mas tem muita gente burra fazendo função burocrática.
Tem jeito não para a roubalheira e corrupção, vai aqui somente dicas sem acusações do que pode acontecer no Brasil afora.
*Empresa ganha licitação de 100.000 comprimidos com preço abaixo de mercado mais na verdade o coluiu é que somente entregará a metade;
*Empresa de construção de um modo geral ganha obra com preço bem abaixo do mercado, no entanto já está devidamente acertado que no meio da construção começará a receber aditivos de modificações que não estavam no projeto inicial e aí é onde está o coluiu pois haverá a diferença excorchante nestes itens;
*Fornecedor de alimentos ganha produtos de merenda escolar e fornece os produtos bem perto do vencimento, vejam o caso de supermercados que dão descontos até mesmo abaixo do valor dos fornecedores, mercadorias estas com até 30 ou 60 dias antes do vencimento, isso é taxativo onde quem recebe a mercadoria é que leva vantagens financeiras.
*Empresa ganha licitação de obras de construção ou recuperação de estradas no entanto esta empresa não tem nenhum equipamento mais quem irá fazer a recuperação serão as máquinas da prefeitura, a empresa neste caso tira digamos os impostos, fica com até 30% ou pouco mais o restante vai para os interessados corruptos.
*Contratos de varrimento e capinação de ruas, quem por acaso vai medir as ruas para verificar a veracidade da informação.
*Locação de veículos fantasmas, veículos que somente servem de fachadas e não tem a mínima condição de rodar, contrato de veículo que sempre ultrapassa a kilometragem contratada e tem pagamento como se tivesse excesso, valor este que dobra ou triplica.
SENHORES, O SISTEMA É BRUTO!!!
É verdade e um …… sem ler e outros usando a assinatura digital dele, aí a farra é completa.
Atual diretor do transporte é um rapaz atencioso, educado, é humilde.
O que deu pra entender aqui que a licitação foi supença porque a prefeitura queria pneus nacional e não importado, é só tenho que elogiar o diretor pela pessoa que ele é, fica no transporte o dia todo, atende telefone dos pacientes quando ligar pra ele, eu sou uma paciente de Hemodiálise e já liguei umas duas vezes na parte da noite e ele gentilmente me atendeu, pelo menos no carro que ando para a hemodiálise todos as amigos pacientes fala bem dele.
Defeitos todos nós temos, agora fazer coisa errada dúvida que esse D……. faça