O Ministério Público Estadual, na comarca de Nova Soure, investiga a suposta formação de um cartel composto por empresas que estariam atuando em conjunto para “maquiar” disputa por serviços de realização de concursos para prefeituras e câmaras municipais no interior do Estado. De acordo com a denúncia recebida pelo promotor Antônio Eduardo Setúbal, pelo menos cinco empresas que atuam neste segmento teriam ligações diretas com a mesma pessoa, o advogado João Lopes de Oliveira. Ele nega todas as acusações.
“Recebemos a denúncia e estamos apurando uma aparente fraude no processo licitatório para a realização de concursos na Bahia”, disse o promotor. Segundo ele, apesar de possuírem nomes e CNPJ diferentes, as empresas que atuam no mesmo segmento supostamente estariam ligadas a uma mesma pessoa, o que configuraria fraude à competitividade do processo licitatório.
“Se esta informação se confirmar, estaremos diante de um vício insanável que determina a nulidade de diversos concursos no Estado”, disse. Juntas, as empresas já realizaram ou estão realizando 58 concursos para a provisão de mais de sete mil cargos em prefeituras e câmaras municipais na Bahia e em Sergipe. Dez deles estão em andamento e outros quatro estão abertos. Os salários oferecidos variam de R$ 465 a R$ 6 mil.
O promotor observa que muitos municípios optaram pela utilização de carta-convite para determinar qual empresa faria o concurso. “Nesta modalidade, é o administrador que vai à empresa, o que indica aparente ciência do gestor, inclusive dos responsáveis pela empresa escolhida”, disse.
Setúbal informou que já abriu investigação no município onde atua, Nova Soure. E também expediu recomendação administrativa, sem caráter vinculativo, para que o prefeito do município vizinho de Cipó suspendesse a realização das provas do processo seletivo para provisão de 221 cargos para a prefeitura, marcadas para este domingo, dia 1º.
A denúncia chegou às mãos do promotor por meio do comerciante local Paulo Roberto Gonzaga. “Sou motivado pelo sentimento de cidadania”, disse. Ele levanta suspeitas com relação à lisura do processo licitatório para a realização do concurso para a Câmara de Vereadores de Nova Soure. O processo de definição da empresa foi feito via carta-convite.
As empresas convidadas foram a Asseplac – Assessoria, Planejamento e Consultoria Ltda., a Seprod – Serviços de Processamento de Dados Ltda.; e o CBI – Centro Brasileiro de Informática. Elas guardam relação estreita com o advogado João Lopes de Oliveira.
A Seprod tem como sócio-administrador João Henrique Mutis Lopes de Oliveira, filho do advogado. A empresa funciona no mesmo imóvel utilizado por João Lopes para seu escritório de advocacia, no centro de Alagoinhas. Já a Asseplac e a CDI são inquilinas de João Lopes – funcionam em imóveis de sua propriedade. A primeira está sediada na Rua da Mangueira, 85, no bairro de Nazaré, Salvador, e a segunda, na Avenida Juracy Magalhães Júnior, 274, Centro, Sátiro Dias.
Os dois endereços já foram utilizados como sede pelo Ibrascon – Instituto Brasileiro de Concursos, que está no nome de João Lopes de Oliveira. De acordo com informações colhidas na Junta Comercial da Bahia (Juceb), o mesmo prédio, em Nazaré, é a sede de outras duas empresas: a CNC (Companhia Nacional de Concursos) e a Cibrascon ( Companhia Brasileira de Concursos).
A primeira é de propriedade de dois filhos de João Lopes, os empresários João Lopes Filho e Júlio Tácio Andrade Lopes de Oliveira. A segunda tem como sócios o próprio João Lopes de Oliveira e seu filho, João Lopes de Oliveira Jr.
