Professores da rede estadual aprovados em concurso se reúnem com Luiz de Deus

O líder da Oposição na Assembléia, deputado Heraldo Rocha (DEM), e o vice-presidente da Comissão de Educação da Casa, deputado Luíz de Deus (DEM), receberam os coordenadores e professores da rede estadual de ensino que foram aprovados no concurso realizado em 2005. A reunião, marcada por protestos dos profissionais de Educação contra o Estado , pois alegam que estão sendo prejudicados pois estão impossibilitados de ser empossados.

Segundo representantes do Grupo de Coordenadores Pedagógicos, que participaram do encontro, existe um deficit de aproximadamente 7 mil à 10 mil professores na rede estadual de ensino, gerando um problema gravíssimo como a ausência de aulas nos colégios estaduais. Para sanar esse problema, em 2005 foi realizado um concurso público que disponibilizou vagas para os cargos de professor e coordenador escolar, sendo convocados apenas 263 dos aprovados.

Para uma participante do grupo, o problema se agravou quando o Governo do Estado, pressionado pelo Ministério Público, decidiu realizar a contratação de 1.500 professores através do concurso simplificado, REDA. Os professores concursados afirmam que mais de 60% dos professores aprovados não foram chamados, visto que 300 vagas foram disponibilizadas para Salvador e 500 vagas para as cidades do interior.

“Essa justificativa está mal explicada. É preciso entender o que realmente está havendo. O que o governo abriu concurso para vaga temporária ou vaga real?”, questionou o deputado Luiz de Deus. Para o deputado é necessário que o Governo deixe claro qual a diferença entre os profissionais do REDA e os concursados. “Não entendo essa diferença, pois qualquer empresa tem que contratar 25% a mais do seu quadro de funcionários para cobrir licenças, logo, esse aumento tem que fazer parte do quadro”.

Em protesto, os profissionais de Educação fizeram uma carta aberta à sociedade baiana, onde demostram o desrespeito que estão s ubmetidos. A carta torna público que o Governo do Estado da Bahia ainda não convocou todos os aprovados do concurso. Consta, ainda, que nenhum coordenador pedagógico foi convocado. Segundo uma coordenadora pedagógica, a Secretaria Estadual de Educação, informou que não há previsão para convocação e que os cargos de coordenadores estão sendo ocupados por professores.

Os professores e coordenadores recorreram à bancada de Oposição uma vez que a APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia), se mantém à distancia. “A APLB diz que não pode interferir ativamente por que não somos filiados”, declararam. “Fico triste quando uma representação política não se manifesta em defesa dos interesses dos trabalhadores”, lamentou Heraldo Rocha.

“Vamos enviar essa carta à todos os representantes políticos baianos como os deputados estaduais e federais”. Durante a reunião, Rocha assegurou seu apoio à luta dos professores.

Os professores esperam para ser empossados, uma vez que o concurso do REDA fere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB n° 9 634/96, art. 64). A lei define qual o papel do coordenador pedagógico, afirmando que este deve ser exercido por um pedagogo e não por um professor e, caso isso ocorra, o professor deve ser especializado em gestão ou coordenação.

O edital do REDA não faz referencia alguma a essas observações. Ao contrário, exige que o profissional seja bacharel em Educação, fato que impossibilita a atuação de professores, visto que este não possui o minimo exigido: a licenciatura.

A respeito da falta de coordenadores nas escolas, o Superintendente de Recursos Humanos da SEC, José Carlos Sodré, afirma que esse deficit está sendo resolvido com os professores que possuem baixa carga horária. Essa situação confirma o desvio de função, havendo uma nova fuga às Leis de Diretrizes e Bases da Educação. “No interior a situação é gravíssima. Não há professores, nem auxiliares de limpeza “, afirmou Rocha.


Fonte: Agência Oposição