Uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estará na Bahia nos dias 12 e 13 de abril para verificar se o Tribunal de Justiça TJ-BA) está cumprindo as recomendações feitas pela Corregedoria para melhorar o atendimento ao cidadão baiano.
As medidas propostas ao TJ-BA são fruto da inspeção preventiva realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça no Judiciário local, entre os dias 15 e 17 de outubro do ano passado.
O CNJ encontrou mais de 40 problemas na Justiça baiana, relacionados ao gerenciamento de cartórios, morosidade, falta de qualificação dos servidores e deficiências na organização dos procedimentos administrativos.
O relatório da inspeção realizada no Judiciário baiano foi aprovado pelos conselheiros do CNJ em novembro, durante sessão plenária. O documento estabelece prazos e ações para cada um dos problemas encontrados. O plano prevê soluções simples, principalmente na organização e melhora das atividades de gestão de processos no tribunal.
A remodelagem das áreas administrativas, a capacitação de servidores e magistrados e a padronização dos procedimentos cartorários são algumas das propostas.
Nessa segunda fase da inspeção, a Corregedoria vai analisar ainda se o tribunal concluiu os autos que estavam paralisados há mais de 30 dias e se adotou um sistema de auditoria para permitir o controle das distribuições em primeiro e segundo grau.
Entre as determinações também estão a criação de manual de boas práticas, a melhoria do sistema de informatização e a realização de correições anuais e mutirões com o intuito de acelerar andamento dos processos.
