O Plenário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou o juiz de Direito Jofre Caldas de Oliveira à aposentadoria compulsória, na última quarta-feira (21). A decisão dos desembargadores foi publicada nesta segunda-feira (26), no Diário de Justiça Eletrônico (DJE).
O voto da relatora do Processo Administrativo Disciplinar, desembargadora Vilma Costa Veiga, rejeitou as preliminares e julgou parcialmente as acusações procedentes contra o magistrado, em dois processos, para que se aposente. Os demais desembargadores acompanharam o voto da relatora por unanimidade.
Jofre Caldas foi acusado de usar a máquina pública de prefeituras de forma ilegal e de praticar assédio moral e sexual. O juiz era acusado de exercer pressão sobre o prefeito de Santa Brígida, município vizinho de Paulo Afonso, no norte da Bahia, para empregar a filha e apadrinhados, além de assediar uma oficial de Justiça e de favorecer advogados em decisões judiciais.
Jofre já havia sido afastado do Juizado Especial Criminal (Jecrim) da comarca de Paulo Afonso por ter desviado cestas básicas e contratar funcionários em troca de favores sexuais.
O processo contra o magistrado iniciou em 2009, quando o TJ-BA e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) receberam denúncias em forma de depoimentos, cópias de sentenças e contratos. Ao menos dez pessoas relataram irregularidades do magistrado.
