Os professores das redes estadual e municipal de ensino da Bahia participam nesta terça-feira (16) de uma paralisação nacional, segundo confirmou ontem a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Esmeralda Patriota. Com o movimento, não haverá aula nas escolas públicas do estado hoje.
A manifestação, que foi convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), pretende discutir o piso salarial para a categoria. Na capital, das 9h às 12h, acontece uma palestra para discutir a questão salarial na faculdade Olga Mettig, em Nazaré.
A CNTE quer chamar atenção para o cumprimento da lei que estabelece um piso salarial para a categoria. A lei foi sancionada em 2008 e determinava que nenhum professor da rede pública com carga horária de 40 horas semanais pode ganhar menos do que R$ 950. O valor do piso corrigido para 2011 é R$ 1.187,97 reais, mas só este ano a Corte decidiu pela legalidade do dispositivo.
Com a sinalização do Supremo a favor da Lei do Piso, os professores deram início a uma mobilização nacional para garantir o seu cumprimento. Segundo a CNTE, alguns municípios e estados ainda pagam valores inferiores ao estabelecido em lei. O STF confirmou durante o julgamento que o piso deve ser interpretado como vencimento básico – as gratificações e outros extras não poderiam ser incorporados à conta.
