O projeto de Lei nº 11/11, de autoria do vereador Edson Maciel (PSC), aprovado em maio pela maioria dos vereadores, que dispõe sobre o funcionamento da maternidade do Hospital Municipal de Paulo Afonso, localizado no BTN, foi vetado pelo prefeito Anilton Bastos.
Segundo documento encaminhado a câmara municipal, o prefeito Anilton argumenta que o veto se dá por entender que, a partir de parecer da Procuradoria Geral do Município, há vício de inconstitucionalidade na proposta.
No entanto, nos próximos dias, a Câmara Municipal de Paulo Afonso, poderá derrubar o veto do prefeito, caso haja maioria simples dos votos dos vereadores.
Independente da constitucionalidade ou não do Projeto de Lei, o prefeito Anilton desde o fechamento da maternidade vem resistindo a tudo e a todos e contraria não só a câmara, como também o povo do BTN e as entidades da sociedade civil.
Veja os acontecimentos que envolveram o episódio:
03/01 – Luiz Aureliano é nomeado pelo prefeito Anilton Bastos o novo Secretário Municipal de Saúde e na primeira semana de trabalho anuncia o fechamento da maternidade do BTN;
03/04 – Consulta Popular realizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), na CEASA do BTN com 674 pessoas mostrou 99,5% dos moradores são contra o fechamento da maternidade;
18/04 – Vereadores entregam documento ao secretário estadual de saúde Jorge Solla, denunciando que Luiz Aureliano logo no 3º dia após assumir o cargo de Secretário de Saúde, extinguiu a maternidade do HMPA, sem uma justificativa plausível e sem consultar os órgãos competentes; Fechando sem nenhum planejamento uma maternidade que só entre Janeiro e Novembro/2010 realizou 1.270 partos (DATASUS);
28/04 – Audiência no Fórum Municipal. Padre José Alberto do BTN apresenta documento que solicita a reabertura da maternidade assinado por quase 1.000 populares do bairro;
09/05 – Sessão da Câmara. Marquinhos do Hospital, suplente de Petrônio Nogueira, vota a favor do Projeto da maternidade e dias depois é afastado pelo prefeito Anilton Bastos;
12/05 – Líderes Comunitários do BTN dizem NÃO ao fechamento da Maternidade na visita do secretário estadual de saúde;
18/05 – Diretório Municipal do PT – Partido dos Trabalhadores, juntamente com diversas entidades sociais e políticas de Paulo Afonso, como a AGENDHA, SINERGIA/BA, APLB Sindicato, Pastoral Social, ONG Raízes, PSOL e AMPA, formularam o OFÍCIO, onde exigiram a reabertura da maternidade;
08/06 – Pré Conferência de Saúde realizada no BTN. Entre as propostas votadas e aprovadas pelos participantes estava a reabertura da maternidade;
14/06 – Sessão na Câmara. Leitura do VETO do prefeito Anilton Bastos ao Projeto da Maternidade.
