2 de maio de 2026

Prefeito Decreta Ponto Facultativo nos dias 07 e 09 de março

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O Prefeito Anilton Bastos decretou ponto facultativo nos dias 07 e 09 de Março nas repartições públicas municipais. A medida foi tomada em razão das comemorações carnavalesca, sendo a segunda-feira de carnaval e a quarta-feira de cinzas.


DECRETO Nº. 3975/2011


DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município;


D E C R E T A


 Art. 1º – Fica considerado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais, os dias 07 e 09/03/2011 segunda-feira de carnaval e quarta-feira de cinzas, respectivamente, tendo em vista os festejos carnavalescos.


Considerando o dia 08/03/2011 como facultativo Nacional.


Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.


 Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

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