A iniciativa está relacionada ao reassentamento de famílias atingidas pelo enchimento do reservatório da Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga (Itaparica). De acordo com a AXIA Energia, parte dos processos estava paralisada desde 2014.
Nos últimos meses, cinco títulos rurais foram entregues a famílias dos projetos Apolônio Sales e Brígida, em Pernambuco. Outros 25 processos estão em andamento para reassentados dos projetos Pedra Branca e Caraíbas, localizados na Bahia e em Pernambuco.
O trabalho de campo também permitiu, segundo a empresa, confirmar os registros de 39 titulações urbanas decorrentes do reassentamento de Itaparica.
A titulação formaliza juridicamente a propriedade dos imóveis ocupados pelas famílias. Com o registro, os beneficiários passam a ter o imóvel reconhecido legalmente, o que permite sua administração, transferência e transmissão para as próximas gerações.
O Sistema Itaparica é formado por 11 projetos de irrigação. A AXIA Energia informa que, até o momento, foram titulados 2.688 imóveis rurais e 7.077 imóveis urbanos na região.
A empresa afirma que mantém equipes responsáveis pela identificação dos beneficiários e pelo acompanhamento dos processos de escrituração e registro junto a reassentados, cartórios e órgãos públicos.
Segundo Renato Carreira, vice-presidente de Aprendizado, Gente e Serviços da AXIA Energia, a retomada busca solucionar pendências relacionadas ao processo de reassentamento e ampliar a segurança jurídica e patrimonial das famílias.
“Nosso compromisso para os próximos meses é concluir a entrega dos títulos remanescentes”, afirmou.
