O Ministério Público do Estado de Alagoas publicou portaria e reabriu a apuração envolvendo ilhas no Rio São Francisco, na região entre Delmiro Gouveia (AL) e Paulo Afonso (BA).
No vídeo, o promotor de justiça de Delmiro Gouveia, Frederico Alves Monteiro, comenta o assunto e detalha as providências adotadas, como o pedido de informações ao IBGE sobre registros histórico-cartográficos.
A iniciativa foi provocada por Renato Ferreira, 63 anos, autor da tese defendida em 2013: “A posse clandestina das terras de Paulo Afonso-BA: Uma análise jurídico-histórica”.
Ele era então graduando no curso de Direito e autor da tese defendida em 2013, na Faculdade Sete de Setembro, atualmente Unirios, ironicamente localizada em Paulo Afonso, na Bahia. E o nome do trabalho que consumiu quase 30 anos da vida de Renato. O trabalho foi elogiado por muita gente da área, embora alguns duvidem da eficácia dele e detestado, naturalmente, pelos baianos.
Segundo suas pesquisas ao longo desse tempo, trata-se da usurpação, pela Bahia, das ilhas do Rio de São Francisco, que pertenciam à Capitania de Pernambuco até 16 de setembro de 1817, quando da emancipação da Província de Alagoas de Pernambuco.
Caso consiga provar nas instâncias jurídicas e até no Supremo Tribunal Federal (STF) a titularidade dominial das ilhas por Alagoas, Renato pode reverter ao Estado milhões em royalties. Não há números oficiais, mas os valores pagos estariam calculados em torno de R$ 90 milhões por ano.
ASSISTA VÍDEO DO PROMOTOR:
Ver essa foto no Instagram
Vídeo: @fredericoalvesmonteiro
Fotos inseridas ao vídeo: Edilson Omena
