O prefeito de Paulo Afonso, Mário Galinho, assinou no último dia 30 de janeiro o Decreto que estabelece e divulga o Calendário Oficial de Feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e Pontos Facultativos a serem observados no âmbito da Administração Pública Municipal durante o exercício do ano de 2026.
De acordo com o Art. 1º do Decreto, as datas constantes no Anexo Único são de cumprimento obrigatório para todos os servidores públicos municipais, ressalvados os serviços essenciais que, por sua natureza, não admitem paralisação.
A medida tem como objetivo organizar o funcionamento dos órgãos e entidades municipais, garantindo previsibilidade administrativa e o adequado planejamento das atividades ao longo do ano.
📅 Tabela I – Feriados Nacionais (2026)
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01/01 (Quinta-feira) – Confraternização Universal
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17/02 (Terça-feira) – Carnaval
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03/04 (Sexta-feira) – Paixão de Cristo
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21/04 (Terça-feira) – Tiradentes
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01/05 (Sexta-feira) – Dia Mundial do Trabalho
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04/06 (Quinta-feira) – Corpus Christi
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07/09 (Segunda-feira) – Independência do Brasil
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12/10 (Segunda-feira) – Dia de Nossa Senhora Aparecida
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02/11 (Segunda-feira) – Finados
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15/11 (Domingo) – Proclamação da República do Brasil
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20/11 (Sexta-feira) – Consciência Negra
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25/12 (Sexta-feira) – Natal
📅 Tabela II – Feriados Estaduais e Municipais
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24/06 (Quarta-feira) – São João
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02/07 (Quinta-feira) – Independência da Bahia
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28/07 (Terça-feira) – Emancipação de Paulo Afonso
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04/10 (Domingo) – Dia de São Francisco
📅 Tabela III – Pontos Facultativos
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02/01 (Sexta-feira) – Confraternização Universal
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16/02 (Segunda-feira) – Carnaval
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18/02 (Quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas (até 14h)
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02/04 (Quinta-feira) – Início da Semana Santa
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20/04 (Segunda-feira) – Véspera de Tiradentes
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05/06 (Sexta-feira) – Posterior a Corpus Christi
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03/07 (Sexta-feira) – Posterior à Independência da Bahia
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27/07 (Segunda-feira) – Véspera da Emancipação de Paulo Afonso
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28/10 (Quarta-feira) – Dia do Servidor Público
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24/12 (Quinta-feira) – Véspera de Natal
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31/12 (Quinta-feira) – Véspera de Ano Novo
O Decreto reforça que os serviços essenciais continuarão funcionando normalmente, conforme legislação vigente, assegurando o atendimento à população.
