O Partido Movimento Democrático Brasileiro – MDB move representação eleitoral contra o pré-candidato a prefeito Mário Galinho e o Partido Social Democrático – PSD, por, segundo o partido, se utilizar de expressão que configura pedido antecipado de voto.
Na representação, o MDB, partido do ex-prefeito Anilton Bastos que recentemente voltou ao grupo político de Luiz de Deus e Marcondes Francisco, solicitou três pedidos ao Juízo da 84ª Zona Eleitoral de Paulo Afonso.
1º – Que determinasse a Galinho e ao PSD, para no prazo de 48h, removerem das redes sociais (Instagram) todos os conteúdos (fotos e vídeos) que contenham as frases/expressões “TÔ COM GALO”, “TÔ COLADO COM GALO”, “CUIDA GENTE QUE A CIDADE QUER EVOLUIR”, “EU TO COM QUEM TRABALHA”, “BORA CUIDAR”, “SOMOS 25K PESSOAS QUE ACREDITAM NA RECONSTRUÇÃO”.
2º – Para que Galinho e o PSD se abstenham de utilizar as referidas expressões/frases por qualquer meio de publicidade e propaganda durante sua pré-campanha, inclusive em eventos ou programas de governo participativo.
3º – Que a Justiça determinasse aos mesmos que no prazo de 48h, se abstenham de distribuir e utilizar camisas padronizadas com cores, logomarca e símbolos que contenham a frase “BORA CUIDAR”.
Dos três pedidos, Reginaldo Coelho Cavalcante, Juiz Eleitoral da 084ª Zona Eleitoral, indeferiu os dois primeiros com os seguintes argumentos: “Não violam as normas jurídicas […] por não ter restado categoricamente demonstrado que os termos e expressões contestadas nos autos envolvam pedido explícito de voto ou que transmitam o mesmo conteúdo. Neste ponto, conota-se apenas que as frases utilizadas representaram anúncio implícito de pré-candidatura, exaltação de qualidades pessoais do pré-candidato e pedido de apoio político, todas condutas permitidas no período de pré-campanha.”
No 3º pedido, o juiz determinou que o pré-candidato e o seu partido “se abstenham de distribuir e/ou utilizar camisas padronizadas com cores, logomarca e símbolos que contenham a frase ‘BORA CUIDAR’, sob pena de multa unitária de R$ 2.000,00 para cada ato de distribuição ou utilização da conduta vedada judicialmente.”
O que diz a defesa de Galinho
Ao @sitepa4, o coordenador jurídico da pré-campanha de Galinho, o advogado Rodrigo Coppieters, informou que ainda não foi notificado da representação, mas antecipou que entrará com recurso, pois, segundo explicou: “Nunca houve nenhum tipo de distribuição de camisas. Elas foram adquiridas por cada um da coordenação, como forma de identificar as pessoas da coordenação da campanha de Galinho. Tivemos esse cuidado de só utilizar essas camisas quem seria da coordenação e não eleitor em geral. Então, vamos justificar, vamos entrar com um recurso, contestar tudo direitinho. Se você observar nas fotos, são sempre as mesmas pessoas que estão com as mesmas blusas, ou seja, a equipe de coordenação.”
