por Cláudia Cardozo (site Bahia Notícias)
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai analisar os autos do processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado pelo Tribunal de Justiça (TJ-BA) contra o juiz Rosalino dos Santos Almeida, que atuava em Paulo Afonso. O pleno do TJ-BA decidiu abrir o PAD contra o magistrado no dia 19 de agosto. Na mesma sessão, a procuradora de Justiça Vanda Walbiraci pediu a remessa de todos os processos contra o juiz para o MP analisar se abrirá alguma ação penal contra o magistrado, já aposentado voluntariamente.
Apesar de estar aposentado, o juiz pode responder ao processo administrativo para verificar se houve infração disciplinar. A sindicância foi instaurada antes da aposentadoria do juiz e pode levar o magistrado a uma pena de aposentadoria compulsória. Segundo o corregedor geral de Justiça, José Alfredo, o juiz manipulou a distribuição de dezenas de ações de cumprimento de sentença para a 1ª Vara dos Feitos relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Paulo Afonso entre os anos de 2014 e 2019.
O juiz também não teria tido cautela na aceitação de cálculos devidos em cumprimento de sentença, obtidos através de um programa disponível na Internet, não obstante tratarem-se de cálculos complexos, envolvendo sucessivas alterações de moeda. Rosalino teria autorizado o levantamento de elevadas quantias em favor de processos de um grupo formado por quatro ou cinco advogados, sem decisão ou alvará nos autos, ou referentes a valores já pagos pelo devedor.
Ele também é acusado de cercear a defesa de partes, através de inserção indevida de documentos e decisões nos autos; documentos indevidamente gravados como sigilosos, impedindo a visualização pela parte adversa, e outras irregularidades em diversos processos, a sugerir a suposta deliberada intenção de beneficiar uma das partes, ultrapassando os limites da regular atuação da atividade judicante.
Na sessão plenária, o corregedor asseverou que o juiz não poderia ter sido aposentado, já que era alvo de uma sindicância. Relatou que houve dificuldade em intimá-lo por não informar novo endereço para o TJ-BA. A defesa do magistrado alegou que Rosalino não pode ser intimado pelo oficial de Justiça, pois sua filha teve Covid-19 e ele foi fazer uma quarentena isolado em sua fazenda. Para o corregedor, o argumento não tem cabimento, já que o advogado tomou conhecimento do fato e estava presente na sessão para realizar a defesa. Antes, a defesa havia pedido arquivamento do caso por ter sido feita a partir de denúncia anônima. Mas a Corregedoria asseverou que os fatos foram encaminhados pelo desembargador Jefferson Assis para apuração, devido a uma notícia de fato do Ministério Público Federal (MPF) contra Rosalino.
A notícia de fato indica que o juiz liberou um recurso de um processo contra a Caixa Econômica Federal, sem alvará, e que o recurso estava bloqueado em conta judicial. Foi informado que o advogado que atuou no caso não estaria repassando as verbas para os clientes. Outras ações envolvem o Banco do Brasil e o pagamento de recursos pelos planos Collor e Verão, de expurgos inflacionários. Alguns processos atingiam a casa de R$ 2 milhões. Os bancos eram cerceados de fazer a defesa dos processos, muitas vezes, apresentando defesas genéricas por não conseguirem visualizar a ação.
O TJ-BA só instaurou o processo administrativo disciplinar pois o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cobrou andamento da sindicância. O caso chegou a ser levado para o CNJ, mas o conselho entendeu que a questão deveria ser analisada pela Corte baiana. A decisão de instaurar o processo administrativo foi unânime. O novo relator do caso será o desembargador Moacyr Montenegro. Logo depois do sorteio do relator, o presidente do TJ, desembargador Lourival Trindade, afirmou que o MP poderia requisitar os autos, por ser o titular da ação penal. Com isso, a procuradora de Justiça pediu a remessa de todos os feitos contra o juiz em trâmite no tribunal.
Investigar a justiça, porque os políticos das gestões dos 32 anos? não acontece nada?muito dinheiro, ninguém sabe, ninguém viu!O povo tem direito de saber porque na Bahia especial Paulo Afonso , são bilhões da Chesf,do governo Federal , Estadual.E O povo paga o pato,e as leis aqui não funcionam pra esses políticos. ?????????????
É justo para todos ,saber o porquê de privilégios judicial!
Muita gente desse meio ricas, muitas vezes recebendo ações em nome de outras quem nem sabem que estão envolvidas em processos judicial. Já saiu reportagens nas midias de juizes da Bahia envolvidas em coisas erradas, o que acho interessante que a punição é aposentar a pessoa recebendo os mesmos honorarios de como estivesse na ativa.
Procure saber se é verdade, essa notícia aí, antes de sair afirmando de privilégios judiciais! Quem tem boca fala o que quer! Assim como essa notícia mentirosa!
Então todas as midias do estado estão mentido e os juizes baianos presos e afastados são todos inocentes?
O site não divulgaria uma notícias dessas se não tivesse segurança da fonte,além do maís existem process os na primeira vara a tempos.Outra ,a primeira vara existiam funcionário da prefeitura que prestam serviços.Todo cidadão tem o direito igual perante a lei,e a palavra justiça significa verdade,se esse caso chegou onde chegou todos tem que pagar perante a lei .
E quer saber mais, não adianta chorar o leite derramado tá.
…..A VIDA DE 200 TRABALHADORES AO ANULAR O CONCURSO PÚBLICO DE 2008
Foram 1864 concursados que perderam TEMPO E DINHEIRO.
Fantástico, incrível, extraordinário.
Até tu Brutus.
Kkkkkk muito advogado estão com dó de cabeça será que vão tem que devolver aí vão fica pobre tudo
…não cresce ,mais cedo ou mais tarde afunda.Tudo na terra tem seu tempo
Tem… de mais : eexecutivo, legislativo e judiciário, é uma podridão só.
A podridão no judiciário, executivo e legislativo …vergonha também o judiciário na Bahia.
Sabem dos casos que envolvem o judiciário da Bahia, o de lá é café pequeno em comparação só de Paulo Afonso.
Tem até mesmo ADV sumido somente esperando a farda preta chegar na cidade.
Rosalino foi, é e sempre ser um homem justo, verdadeiro, íntegro! Um site postando mentirinhas para atrair leitores e mídias não diz quem ele é! Quem conhece ele de verdade, sabe do grande homem que ele é! Justo, sempre respeitou a lei, sempre foi politicamente correto! Tudo isso que estão fazendo e falando é uma grande injustiça! Enquanto tem verdadeiros criminosos por aí, perdem tempo falando mentiras desvairadas!
O cordão dos puxas sacos cada vez engrossa mais, vocês não sabem da missa onde começa a rezar o terço.
Tem mais e mais bombas de hidrogênio por aí, será mais que um impacto de um meteoro de 1 km2 de impacto com a Terra.
Aguardem, aguardem, aguardem, após a saída do meretissimo muitas cabeças rolará após a guilhotina.
Deus se apiede dos pescados.
Muito profundo esse comentário 🤔 aguardando os verdadeiros fatos.
Eu fico indignado com pessoa que diz que o site contém mentirinhas, que mentirinhas ,muita injustiça é ficar com verdades ocultas,e se o site postou é´porque a própria justiça encontrou as injustiças com o povo.Todas as coisas ocultas cedo ou tarde vem a tona ,e os culpados pagam pelos seus feitos,basta terem feito errado.
Ai que vocês se enganam! Esse site já respondeu muitos processos por difamação e calúnia. Posta sempre mentira lavradas pra atrair quem pouco sabe, como vocês! A justiça de Deus ela tarda mas não falha! O mal por si se destruirá! Deus sabe de todas as coisas!!!
Deve ser da familia defedendo! Rapaz se informe, a coisa tá ficando feia, vai ser o maior escandâlo do judiciário bahiano. Se ele não devia porquê se aposentou? Se aposentou pra não ser investigado, mais mesmo assim a corregedoria continuo as investigações, e as consequências estão chegando, várias pessoas inocentes saindo no prejuizo. Quero ver vc daqui alguns meses você vir aqui defender de novo. O golpe foi dado, cai de novo quem quer. As pessoas prejudicadas que justiça. OAB, Ministério Publico Estadual e Federal tome providências.
Injustiça é uma pessoa pagar uma cousa que não deve. Enquanto os outros se lascam, os culpados gozam da boa vida.
Rosalino foi um grande juiz na cidade de Paulo Afonso. Humilde, honesto e sempre abraçou e atendeu bem a pobreza. Tem muito juiz aqui arrogante, prepotente que não tem respeito com a população.
Totalmente errado um juiz ficar tanto tempo numa comarca será que não forma uns laços “amizades “
Ou ele apenas conquistou e trabalhou duro por isso! Enquanto tem juiz que só ocupa o cargo mesmo, porque fazer o papel e trabalhar que é bom, NADA!
lampião também era justo
povo sao baba ovo de mais…
defende prefeito
juiz
vereador
medico, mas se for um da família deles não defendem, ohhh povinho que da nojo, so tem baba ovo e puxa saco nessa cidade, so quem erra , so quem tem que pagar por suas coisas erradas , são pobre e preto homiii
Quero vem os grande agora compra abria copos cuidada os grande que agora a cadeia enche
verdade!!!!
…??
!!O pau que dá em Chico da em Francisco.