Mesmo com a paralisação dos atendimentos presenciais aos internos no Conjunto Penal de Paulo Afonso, devido às restrições da pandemia do coronavírus, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA continua atenta a manutenção dos direitos dos seus assistidos. Por isso, desde a última quinta-feira, 9, a DPE/BA vem atendendo internos por meio de videoconferências mediadas pela direção do local.
Segundo a coordenadora da 10ª Regional da Defensoria com sede em Paulo Afonso, a defensora Bruna de Carvalho Chaves Peixoto, a motivação para o contato online ocorreu devido a informações que os custodiados estavam ansiosos por notícias após a divulgação das recomendações 62/2020, do Conselho Nacional de Justiça, e o Ato Conjunto 004, do Tribunal de Justiça da Bahia, que preveem alguns casos com possibilidade de prisão domiciliar.
“Estamos explicando a eles quais são as possibilidades que permitem essa condição, além de também informar como têm sido as decisões dos juízes nesse sentido, além das medidas que a Defensoria vem tomando”, disse Bruna de Carvalho.
No primeiro dia de atendimento online, cinco custodiados conversaram com o defensor Eduardo Herbert Lordão Souza. Ele explica que a Defensoria já vinha pedindo a prisão domiciliar em todos os casos de pessoas que fazem parte de grupos de risco, como idosos e mulheres gestantes. Com as recomendações 62/2020 do CNJ, e o Ato Conjunto 004, do TJBA, a possibilidade da prisão domiciliar aumenta para outros casos.
“Com relação aquelas pessoas em regime semiaberto, seguimos as orientações do CNJ e TJBA pedindo a autorização da prisão domiciliar para quem tem autorização de trabalho externo ou que já tenham tido alguma saída temporária anteriormente. Dos cinco atendimentos que fizemos, quatro atendiam a alguns desses critérios e fizemos os pedidos”, afirma o defensor Eduardo Lordão.
Enquanto perdurar as restrições de deslocamentos durante pandemia do coronavírus em Paulo Afonso, a Defensoria fará os atendimentos aos custodiados por videoconferência, sempre às quintas-feiras. Para esta semana, já estão previstos por volta de mais sete atendimentos.
