22 de maio de 2026

Paulo Afonso: novo decreto autoriza abertura de lojas para pagamento presencial

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ASCOM | PMPA

A Prefeitura de Paulo Afonso publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (13), o Decreto 5.773/2020, que estabelece a abertura das lojas para o recebimento de pagamento presencial.

 

O documento ressalta que os estabelecimentos funcionarão das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira, aplicando diversas medidas de segurança para evitar a aglomeração e somente poderão permitir a circulação, ao mesmo tempo, de até 02 consumidores de forma simultânea no interior do estabelecimento e a presença de no máximo dois empregados, devendo um destes permanecer na porta de entrada organizando a fila com distanciamento de 2,00 m e a recepção dos consumidores.

 

O decreto explica ainda que os estabelecimentos são obrigados a fornecer máscaras de proteção e álcool gel, de forma contínua, diária e em disponibilidade suficiente para todos os empregados, colaboradores e prestadores de serviços;




 

Na entrada deverá haver a disponibilização de álcool gel e/ou pia com torneira, sabão líquido e papel toalha destinado a higienização das mãos dos consumidores. Deverão ainda manter a higienização e desinfecção de todo ambiente de forma contínua e permanente, em especial pisos e maçanetas.

 

Os estabelecimentos de que trata o presente decreto deverão funcionar com abertura de uma única porta, aberta até a altura máxima de 1,90 m, devendo fixar de forma visível que a abertura é restrita ao pagamento presencial de dívidas dos consumidores, vedado em todo caso a venda de produtos.

 

O texto ressalta que o horário previsto não se aplica aos estabelecimentos comerciais cujas atividades já se encontram autorizadas pelos Decretos 5.766 de 20 de Março de 2020 e 5.771 de 03 de Abril de 2020, devendo tais estabelecimentos receber os valores nos horários previstos nos respectivos Decretos.

 

O documento reforça ainda a abertura das casas lotéricas e correspondentes bancários vinculados a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco do Nordeste, exclusivamente para assuntos relativos ao Auxílio Emergencial instituído pela Lei N° 13.982/2020.

 

As casas lotéricas e correspondentes bancários obrigatoriamente deverão manter as filas organizadas, com a distância mínima de 2,00 m recomendada pela OMS- Organização Mundial da Saúde, garantindo fila exclusiva para atendimento das pessoas que se encontram no grupo de risco, já estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

 

Clique aqui e confira o Decreto

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COMENTÁRIOS

Comentários 21

  1. Jefferson says:

    Onde é que, só dois funcionários vão dá conta de fazer tudo isso?? 2 mt de distância n quer dizer nada, se alguém tiver com o vírus e espirrar, vai infestar o local do mesmo modo.

  2. Kátia says:

    Se for só pra receber e sem graça porque meu cliente vai mim pagar a ai vai quere compra ai eu não posso vender não gostaria que alguém mim respodesse

  3. Pellegrino says:

    Rapaz, não sabia que a Ascopa era tão poderosa….dobrou a espinha do Secretário da Saúde….essa historinha de ” só para pagamento presencial” é uma pegadinha… os comerciantes do tempo do ronca sabem que todo mundo sabe usar internet, transferência bancária etc, o que querem é vender! A PMPA tem que colocar fiscais pra ver se os clientes que vão “só pagar” não saem com umas comprinhas…

  4. Isaque says:

    Não sou comerciante mais sempre fui contra ao fechamento do comércio até porque a consciência e da população o que adianta fechar o comércio e tá fila de banco lotado de mercado pior e o povo de reg na porta de casa com paredão ligado fora a quantidade de bares e disk aberto que tem. Sou a favor que abra o comércio em horário reduzido com a mesma recomendações que tem para mercados e bancos.

  5. Edgar says:

    Já está na hora de acabar com essa palhaçada de quarentena! O povo precisa trabalhar, e esses políticos safado fica proibindo os comércios de abrir.

  6. Luana says:

    Já que estão de 2 em 2 se a pessoa pagar e quiser comprar um presente alguma coisa qual o problema? Se está tudo organizado e se o cliente já está dentro da loja não vejo problema algum em realizar uma compra. Só supermercado que pode lucrar nessa cidade agora? E as lotéricas por que não receberão pagamentos de faturas? Não entendo pq estão fechadas sem poder receber e toda a população para pagar alguma coisa tem que enfrentar uma agromeraçao nós bancos. Vai entender…

  7. Anônimo says:

    Gente Porq não abrir os bancos para outros assuntos preciso urgente sacar mas meu cartão tá quebrado só consigo sacar dentro do banco

  8. Antônio Navara says:

    Tem que permitir a venda de todos, sim ! Não existe mais quarentena em Paulo Afonso. Pessoas passeando para cima e para baixo.

  9. verto says:

    Entendo que a economia é importante mais a saúde está sempre em primeiro lugar. se abrirem a guarda podemos ser condenados.

  10. CIDADAO INDGNADO says:

    NADARAM E VAO MORRER NA PRAIA AGORA E QUE O POVO NAO VAO LIGAR MESMO SE PREPAREM QUE O BICHO VAI PEGAR ???

  11. Demir says:

    Tem q abrir tudo logo p prefeito de … não está preocupada com nada . Não os 33 mil dele e garantido. O resto q se dano vá.compra de cesta básica p o povo esse 33 mil .

  12. Anônimo says:

    Engraçado mesmo aí as lojas pode dizem q é só pra receber tudo mentira nessa cidade prevalece os mas fortes eu coitada como tenho meu salão estou a um mês e n posso abrir mas passo é vejo n cidade várias coisas abertas casa um tem seu Santo forte né….

  13. Isabella says:

    Engraçado mesmo aí as lojas pode dizem q é só pra receber tudo mentira nessa cidade prevalece os mas fortes eu coitada como tenho meu salão estou a um mês e n posso abrir mas passo é vejo n cidade várias coisas abertas casa um tem seu Santo forte né….

  14. Péricles Sampayo says:

    Imaginem sr alguém preocupado com a saúde vai se arriscar indo na rua só pra pagar uma conta de loja …. sabem que podem pagar depois sem multa nem juros, se o lojista cobrar é só reclamar no Procon. O que alguns espertalhões querem mesmo é burlar o decreto e vender!

  15. CIDADÃO MAIS QUE INDIGNADO!!! says:

    Pessoal, opinião, opiniões, pensamentos é terra que ninguém anda.
    Tudo bem em nome da saúde mais afundar um comércio já combalido já passa a ser um castigo.
    Onde já se viu o comércio de Paulo Afonso foi deste contesto lotado a não ser nós locais, feiras livres, supermercados, padarias(as vezes) bancos , academias e escolas e lotéricas.
    Não venha crucificar que já está morto não, o comércio.

  16. Pauloafonsina says:

    Isso é conversa. Não aguentaram a pressão dos comerciantes. Até parece que vão se negar vender alguma coisa. Só o essencial deve permanecer aberto e com controle rígido! Ainda assim as pessoas não seguem as recomendações…

  17. IGUINORANTE says:

    GUIARONE, SÓ SABE FAZER PRESSÃO EM CIMA DOS FUNÇIONÁRIOS DA SAÚDE,… JÁ TEVE GENTE QUE CHOROU AI NA SECRETARIA,…MAS MOSTROU QUE É FRACO. NÃO AGUENTOU A PRESSÃO DOS COMERCIANTES.

  18. IDIOTAS ignorantes says:

    vao vim pacientes de todas as cidades e região !
    PA sem estrutura nenhuma , profissionais correm risco de mortes e poderá haver transmissão na cidade toda! tbmmmmmm
    o bixo vai pegar!

  19. Givanilson Valadão says:

    Olha como se paga contas no comércio qndo. Não se tá trabalhando pra ganhar seu sustento e pagar as contas como no meu caso q sou autônomo . Aí não adianta de nada abrir as lojas se muitos estão sem dinheiro pra pagar as contas .😔

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