O Decreto 5.771/2020, publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira (3), traz a prorrogação do fechamento do comércio por mais 15 dias, a partir da segunda-feira (6). No documento está previsto ainda a inserção de outros estabelecimentos no rol dos essenciais, em regime e horário restrito.
Na Prefeitura, o expediente fica suspenso por mais 15 dias, nos departamentos, com exceção da Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Infraestrutra; Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no que se refere aos serviços de limpeza urbana, recolhimento de lixo domiciliar, entulhos, ramagens, como foi especificado no Decreto 5.766, de 20 de março.
As medidas fazem parte da pandemia do Covid-19 em todo mundo, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), para evitar o contágio e a disseminação do vírus.
Entre as atividades que poderão funcionar a partir do dia 6 estão: casas funerárias; indústrias relacionadas a serviços essenciais; transportadoras; lojas de material de construção; lojas de autopeças, oficinas mecânicas e borracharias; lojas de materiais de higiene e limpeza com área construída de até 300 m²; venda de peças e manutenção de eletrodomésticos; lojas veterinárias e de insumos agrícolas; lojas de conveniência, vedada o consumo de bebidas e alimentos no interior do estabelecimento e os prestadores de serviços de internet e de telecomunicação poderão manter o funcionamento interno das atividades, vedado o atendimento do cliente no estabelecimento.
O decreto explica que o horário para o funcionamento será das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira, e as primeiras duas horas serão destinadas ao grupo de risco. Há ainda o reforço da disponibilização de máscara e álcool gel para os clientes, entre outras medidas a serem tomadas para evitar a aglomeração e infecção.
“Sabemos que estão todos apreensivos com o fechamento do comércio, mas não temos conter a infecção se não mantivermos o isolamento social, que é a forma mais eficaz. Colocamos outros estabelecimentos no rol dos essenciais e vamos, a cada dia, estudando as possibilidades. O que nós queremos é, tão somente, proteger a nossa população. É um momento difícil, mas juntos vamos conseguir vencer”, fala o secretário de Saúde, Ghiarone Garibalde.
No texto, ressalta-se ainda que os prazos e as medidas previstas poderão ser reavaliados em caso de confirmação de casos de contaminação de COVID-19 no município de Paulo Afonso, ou municípios circunvizinhos. Há ainda sanções para o descumprimento, previstas no art. 268 e art. 330, do Código Penal Brasileiro, sem prejuízo da interdição do estabelecimento pela vigilância sanitária do Município de Paulo Afonso.
Cumulativamente as sanções ficam estipuladas multas no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em caso de descumprimento de qualquer disposição do presente Decreto. As disposições do novo decreto não revogam o Decreto de nº. 5.766, de 20 de março de 2020, salvo naquilo que lhe for contrário.
Escritório vão poder abrir também
Casa loterica vão abrir também
Se é pra continuar fechado então quê seja pra todos se abre uns esta correndo o risco do mesmo jeito já estão sedendo as pressões me poupe ???
salao de beleza pode abrir
Não
Não. Só pode fazer atendimento a domicílio.
Prefeito fraco secretaria de saúde fraco. Abri logo tudo que besteira.
Isso mesmo!👏👏👏
Os centros de estética também devem ser aberto pq todos os clientes são com horas marcadas.
Absurdo! Tem é que abrir tudo. Claro que tendo os devidos cuidados, alcool em gel, máscara, luvas, distância segura uns dos outros…etc…daqui a pouco nossa cidade vai quebrar com tudo fechado. Mas, o prefeito, os vereadores e os secretários não estão preocupados. Autos salários garantidos, vão se importar com quem está tendo necessidades? com quem já não tem muito o que comer?
#AbreTudoPauloAfonso
O problema que o povão é mundiça………não tem educação não se pode dá muita regalia a pobre não.
Quem vive do salário do comércio, como vamos ter dinheiro se patrão nenhum tem dinheiro pra pagar funcionários em casa? Como vamos sobreviver sem dinheiro pra dá o de comer para os nossos filhos?
“As disposições do novo decreto não revogam o Decreto de nº. 5.766, de 20 de março de 2020, salvo naquilo que lhe for contrário.” Entendi. Em relação ao decreto anterior, nem contra nem a favor, muito pelo contrário, é isso??
Prefeito abre logo o comercio. A economia vai acabar em colapso.E o senhor vai ser o culpado.
adispois desces cuarenta dia qui vamus ter di feria, eu vo ter direitu a minha feria que vai vence in junio apezar di eu tabalhar nu ogao prubricu
Vai estudar pra ver se escreve direitoo kkkkk
E as escolas Particulares? Vão reabrir dia 13? Nesse novo decreto não fala nada sobre isso.
O engracado disso e que vao poder abrir e outros nao deveria ser tudo que dizer as casas de material de.contrucao que sao grandes tem mais agromeraçao de pessoas coprado de quer que vende roupas e calcados
Sinceramente ou abrir tdo ou fecha, no adianta fechar tantas repartições se em algumas delas a grande aglomerações de pessoas, ontém nas czs lotéricas, cx econômica diversas entidades super mercados topados de pessoas.
Acho temeroso o comercio da cidade continuar fechado por mais 15 dias, pois as empresas tem muitas obrigações a pagar sem haver nenhum faturamento. Essas medidas são duras e poderá causar o fechamento de muitas lojas e consequentemente um numero absurdo de de desempregados. Como não temos tido, felizmente, nenhum caso de coronárias, todas as lojas deveriam abrir, tomando as medidas de proteção necessárias.
A prefeitura poderia fiscalizar os locais onde são vendidos Alcool Gel e mascaras, compramos na loja ….. MASCARAS DE TNT, AQUELAS DESCARTAVEIS AO PREÇO DE r$. 5,00 REAIS , EM CONDIÇOES NORMAIS ESSA MASCARA É VENDIDA POR 0,50 CENTAVOS
Poderia permitir abrir os estabelecimentos de lavagem de veículos e comércio de produtos de embalagens e descartáveis.
Até parece que estão escondendo casos de CORAVIRUS em Paulo afonso. Muito suspeita essa decisão!
Sou comerciante aqui em paulo Afonso e estou respeitando a quarentena imposta por decreto pelo Poder Público. Mas hoje, dia 04, sábado, tem um áudio na rede social whats app de um cidadão dizendo que as lojas de roupas serão abertas a partir de segunda-feira, 6 acho um absurdo essa concessão e quero crer que essa concessão pra lojas de roupa seja um equivoco ou uma fake news.
Como sou comerciante senhor Secretário e portanto, pagador de impostos, entendo que todos temos de vender nossos produtos ou serviços, mas abrir pras lojas de vestes? Não abrir para os demais ramos? O senhor acha que quem vende móveis não precisa vender? Os prestadores de serviços não precisam vender seus préstimos? As lojas de eletrodomésticos não precisam vender? As lojas de eletroeletrônicos não precisam vender? AH! precisa abrir pra atender a esse rapaz ai da loja de roupas né?
Por conta desse fluxo e dessas exceções descabidas (onde venda de roupa é serviço essencial?) espero que não tenhamos nenhuma confirmação, sim porque com essa concessão, na melhor das hipóteses, o senhor está aumentando as possibilidade de Paulo Afonso ter um caso confirmado nos próximos dias, E AÍ QUEM VAI SER COBRADO É O SENHOR SECRETÁRIO E NÃO O COMERCIANTE QUE O PRESSIONOU PRA ABRIR |AS LOJAS DE ROUPAS E ANUNCIOU ISSO COMO SENDO UMA CONQUISTA, OU UMA BOA NOTÍCIA (pra ele – vitória pessoal e revés da população), ele vai voltar a vender em plena pandemia. Parabéns pela coragem do senhor,
Que Deus Esteja Conosco,
Muitos querem que abra tudo ,vcs não vê na tv o quanto é triste as pessoas morrendo por causa dessa doença e mais triste ainda não poder se despedir do seu ente querido n poder abraçar seu pai ou sua mãe pela última vez ,vê seu filho entubado e vc n poder abraçar beijar e dizer que ele vai ficar bem ,gente ,muito preferem perder a vida do que perder dinheiro .
abre tudo a distancia ncessaria e pronto.