9 de maio de 2026

Mário Júnior defende regulamentação de aquicultores e pescadores do São Francisco

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O deputado Mário Negromonte Júnior reuniu-se nesta terça-feira com o Secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, solicitando de forma emergencial um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no período de um ano, para que os piscicultores do estado possam tirar suas certidões e licenças ambientais e dêem continuidade à produção de peixes, sobre tudo, aqueles que fazem o uso de tanques rede na região de Paulo Afonso e no município de Glória.


 


Inicialmente, o Secretário garantiu assinar o Termo de Ajustamento de Conduta, relacionado à liberação dos tanques redes e até março de 2012, enviará o Projeto de Lei solicitado pelo Deputado, que protege os piscicultores e possibilita o desenvolvimento da aquicultura e pesca no estado.

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