13 de abril de 2026

Consulta pública sobre contrato de programa entre município de Paulo Afonso e Embasa acontece até 9/12

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REDAÇÃO - PA4.COM.BR, com informações da ASCOM/PMPA




 

 

O controle social é uma das diretrizes da Lei Nacional de Saneamento Básico  11.445/2007 e ele é exercido, também, por meio de consulta pública, quando decisões precisam ser tomadas na gestão dos serviços de saneamento básico nos municípios. Em Paulo Afonso, a consulta será realizada até 9 de dezembro.

 

As sugestões para a melhoria ou ajuste da minuta do Contrato de Programa entre o Município de Paulo Afonso e a Embasa devem ser enviadas por meio de formulário disponibilizado pela Prefeitura. O envio de sugestões pode ser feito de 02 a 09 de dezembro de 2019, presencialmente na sede da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, situada na Av. Apolônio Sales, 925, Centro – Paulo Afonso/BA, ou para o e-mail ascom1@gmail.com

 

A audiência pública será realizada neste sábado (7), das 9hs às 11hs, no Auditório Edson Teixeira, localizado na Rua Carlos Berenhauser, S/N, em frente ao Memorial Chesf.

 

Somente serão examinadas as sugestões da consulta pública (em meio físico ou em meio digital) que contenham identificação do signatário (nome, RG / CPF, bairro/localidade).



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COMENTÁRIOS

Comentários 1

  1. JACIARA DE BRITTO. says:

    Recomeça a safadeza do gestor da cidade de Paulo Afonso.

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