28 de março de 2024

TCM manda suspender pagamento por festa em PA

Por

Redação - pa4.com.br / TCM-BA

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios determinaram ao prefeito de Paulo Afonso, Luiz Barbosa de Deus, que se abstenha de realizar empenhos e pagamentos relacionados ao evento “Forró Esperança”, até que se comprove a regularidade das despesas. A liminar, em medida cautelar concedida de forma monocrática pelo conselheiro Paolo Marconi, foi ratificada na sessão plenária do TCM desta terça-feira (30/06), realizada por meio eletrônico.

 

A denúncia com pedido de medida cautelar foi oferecida e assinada por procuradores Ministério Público de Contas junto ao TCM, em razão da realização “em plena pandemia decorrente da Covid-19”, de evento junino com a participação de 33 artistas e bandas locais em um mini trio, no período de 23 a 30 de junho de 2020. Para os procuradores do MPC a realização do evento “viola os princípios da moralidade administrativa, da razoabilidade, da eficiência e da probidade, que devem nortear a atuação discricionária do gestor público, impedindo que este adote condutas incongruentes ou contraditórias com a realidade fática e o interesse público”.




 

O conselheiro Paolo Marconi, relator da denúncia, acatou parcialmente o pedido do Ministério Público de Contas, determinando a suspensão de atos administrativos – empenhos e pagamentos – relacionados ao evento. Em relação ao pedido para suspensão do evento, a relatoria entendeu que o ato de sustação de contrato é de competência direta da Câmara Municipal.

 

O conselheiro, no entanto, deu um prazo de 10 dias para que a Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM sediada em Paulo Afonso examine a regularidade do processo de contratação dos artistas. E também esclareça se as apresentações contratadas por R$85 mil, para serem feitas ao longo do período tradicional de festas juninas, estão em consonância com as regras estabelecidas pelas autoridades de saúde para evitar aglomerações e a possibilidade de disseminação da pandemia da Covid-19. Observou o conselheiro que o valor gasto pela prefeitura com a iniciativa é ínfimo, se comparado com outros casos, e é até louvável a preocupação com a sobrevivência dos artistas locais. Por isso, e para que os artistas não venham a ser prejudicados – destacou – exigiu pressa na avaliação sobre a regularidade da contratação por parte dos técnicos do TCM na cidade.

 




 



WhatsApp

Conteúdo 100% exclusivo e em primeira mão, que você só vê no PA4!

VEJA MAIS

COMENTÁRIOS

Comentários 8

  1. FRANCINEDE SILVA says:

    É pau mesmo no lombo para chamar a atenção das irregularidades.

    • francisco j says:

      Que os músicos / artistas local continuem votando nesse grupo politico para preservar a oligarquia e fiquem por mais tempo se humilhando por esmolas.

  2. Gilmar says:

    Não tem qualquer força de impor, apenas opinativo.

  3. ze da bica do centenario....... . says:

    Isso é uma vergonha? Se decretrou não ter festejos juninos pra quer mini trios nas rus. Pau nele tcm. Joguem todos por bico do urubu. Pra aprender!

  4. Povo says:

    Mermão onde tiver teta o cara quer mamar um pouquinho vamo ter calma meu prefeito sua família tá mais rica.

  5. eu says:

    é ruim em 85 mil.kkkkkkk

  6. Jorge says:

    Eu so fico triste pelo musicos de paulo afonso como vao receber seu dinheiro e tem mais a culpa e do secretário colocar seu laranjas com notas fria com mesmo endereço uma vergonha isso

  7. verdadeira says:

    A casa caiu para esses comboios de aproveitadores!
    Que as autoridades exerçam suas leis, parabéns!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

WhatsApp

Conteúdo 100% exclusivo e em primeira mão, que você só vê no PA4!

WhatsApp

Conteúdo 100% exclusivo e em primeira mão, que você só vê no PA4!