29 de março de 2024

Paulo Afonso: Carta dos estudantes de Medicina da Univasf preocupados com o futuro do HNAS chega ao MPF

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REDAÇÃO - PA4.COM.BR




 

Nesta sexta-feira, 23 de outubro de 2020, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) enviou ao Ministério Público Federal (MPF) uma carta dos estudantes do curso de Medicina da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), campus Paulo Afonso-BA, em defesa da saúde e educação pública de qualidade.

 

Nela, os discentes relatam preocupação com o futuro do Hospital Nair Alves de Souza “Estamos advogando pela urgente viabilização da gestão pela EBSERH, e enfatizando a importância do Ministério Público Federal (MPF) na construção de soluções efetivas, dentre elas, a imediata judicialização do Termo de Compromisso de 2018, o qual garantirá, possivelmente em curto prazo, a entrada impreterível da EBSERH na gestão do HNAS.”

 

Caso a providência acima não seja tomada, os estudantes chamam atenção para um possível sucateamento do referido hospital sendo a população local e regional a primeira prejudicada. Justificam entre outros pontos, que o poder municipal que assumiu emergencialmente a gestão da unidade, já afirmou diversas vezes que não terá verba para arcar com a responsabilidade. Veja a íntegra do documento:

 

CARTA DOS ESTUDANTES EM DEFESA DA SAÚDE E EDUCAÇÃO PÚBLICAS
DE QUALIDADE

 

Nós, estudantes do curso de Medicina da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), campus Paulo Afonso-BA, seguimos acompanhando tudo que está ao nosso alcance relacionado a transição da gestão do Hospital Nair Alves de Souza (HNAS) da CHESF ao Poder Público. Sabemos que a medida de transferir a gestão para o município foi uma providência emergencial para não colocar em risco a oferta dos serviços
do HNAS, mas sabemos também que tão pouco a qualidade do serviço está assegurada.




 

 

Isto é, o poder municipal já afirmou diversas vezes que não terá verba suficiente para arcar com esta responsabilidade. Além disso, em termos de saúde pública, não é coerente que apenas um dos entes federativos seja responsável, sozinho, pelos serviços de maior complexidade na região.

 

Diante disso, a primeira prejudicada por fecharmos os olhos para o provável
sucateamento do HNAS será a população de Paulo Afonso e região que também usufruem dos serviços deste importante hospital. Tudo isso por falta da união entre o poder municipal, estadual e federal em prol de um financiamento tripartite e resolução de outros impasses pelos entes envolvidos na questão. Vale salientar que, mesmo com os diversos problemas, o HNAS ainda é referência e ponto de apoio para muitos cidadãos. A persistência dessa instabilidade na gestão compromete a saúde enquanto direito prestacional básico, portanto sua garantia deve ser prioridade na agenda de todos os representantes do serviço público
envolvidos, sobretudo, em tempos de pandemia.

 

Gostaríamos de enfatizar a importância deste hospital para o fortalecimento da Educação em Saúde na região. É indiscutível a necessidade de transformação do Hospital Nair Alves de Souza (HNAS) em Hospital Universitário (HU), pois, somente assim, será possível garantir saúde e educação de qualidade, bem como efetivação do papel social da universidade pública. Nesse sentido, precisamos enxergar esse processo
enquanto ação civilizatória em defesa de direitos constitucionais inalienáveis ao cidadão brasileiro. Não basta um “hospital de ensino” enquanto campo de prática médica com provisão orçamentária instável e duvidosa, apenas um Hospital Universitário, em toda sua complexidade e excelência, garantirá todos os princípios inerentes à formação superior
pública em saúde a partir do ensino, da pesquisa e da extensão e possibilitará, principalmente, um serviço de saúde que a população em questão tanto almeja e merece.

 

Para tanto, frisamos a participação indissociável da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) na gestão do hospital, uma vez que é sua premissa básica gerir serviços hospitalares universitários em âmbito federal, além de honrar seus compromissos firmados, assinados e reconhecidos judicialmente em relação à comunidade acadêmica e pauloafonsina. Não cobramos nada além do escopo primordial da EBSERH, mas apenas que ela efetive a sua responsabilidade coletiva em torno do HNAS.

 

O curso de Medicina da UNIVASF em Paulo Afonso-BA já desponta entre os
melhores do estado da Bahia e no Nordeste, sendo conceito 4 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) (nota de 1 a 5), com um enorme potencial de crescimento. No entanto, nossa formação tem sido prejudicada pela inexistência de um HU, sobretudo aos anos finais da formação que correspondem aos estágios obrigatórios (internato médico). Esse cenário obriga os estudantes da UNIVASF, campus Paulo Afonso recorrerem a outros campi da Universidade, no caso, em Petrolina-PE, cuja distância física a Paulo Afonso chega a quase 400km, ou mesmo a outras Instituições de Ensino Superior (IES) para concluírem a sua graduação, o que corresponde a um ônus enorme para a qualidade da educação oferecida, bem como um grande dispêndio financeiro, psicológico e social aos envolvidos. Dessa forma, reiteramos que apenas um HU contemplará nossas
demandas educacionais, bem como garantirá um serviço de alta complexidade do qual a população tanto necessita. Precisamos de esforços de todos os entes para a resolução do problema.

 

Estamos cansados de acompanhar tentativas de atração de financiamento sem nenhum retorno satisfatório ou mesmo negativas inconcebíveis para a gestão do hospital pela EBSERH. É insustentável seguirmos implorando por respeito à saúde e à educação públicas de Paulo Afonso. Por isso frisamos o posicionamento na urgência em retornar ao plano que sempre foi o foco para a gestão do HNAS desde que a UNIVASF chegou em Paulo Afonso: a
instituição de um Hospital Universitário. Para tanto, defendemos que é imprescindível rever o termo de compromisso firmado judicialmente em 2018, para assim se chegar a uma solução coerente aos impasses existentes entre os entes responsáveis.

 

Estamos em defesa constante do HNAS/HUNAS, advogando pela urgente viabilização da gestão pela EBSERH, e enfatizando a importância do Ministério Público Federal (MPF) na construção de soluções efetivas, dentre elas, a IMEDIATA JUDICIALIZAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO 2018, o qual garantirá, possivelmente em curto prazo, a entrada impreterível da EBSERH na gestão do HNAS/HUNAS. Trata-se de um pleito, em última análise, que visa efetivar os direitos constitucionais em educação e saúde, isto é, um plano civilizatório. Os estudantes suplicam por esse HU e aguardam ansiosos e esperançosos pela possibilidade definitiva de resolução da questão e estabelecimento de um campo de prática fortalecido, gerido pela EBSERH e vinculado a nossa universidade, com o intuito de garantir a salubridade das nossas atividades.

 

São tempos difíceis, vivemos a maior pandemia dos últimos anos, com diversos desafios em saúde pública e uma corrida pelo fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

 

Precisamos retirar ensinamentos desse processo e, portanto, convidamos todos a reflexão: quanta diferença teria feito um HU no combate à COVID-19? A atual pandemia descortinou a necessidade inexorável de defesa e fortalecimento constantes do SUS – o nosso maior patrimônio enquanto sociedade brasileira – o qual concebe saúde e educação como princípios indissociáveis e possui um olhar especial às instituições educacionais, compreendendo a importância indescritível de um Hospital Universitário na garantia desses direitos constitucionais.

 

Por fim, retomamos a nossa súplica em defesa da transformação no Hospital Nair Alves de Souza (HNAS) em Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco gerido pela EBSERH e pedimos a todos os entes envolvidos muita sensibilidade e responsabilidade sobre a questão, sobretudo, em relação à população do município e a nossa comunidade acadêmica, que tanto sonha e almeja por esse HU, para então garantir o princípio social da universidade e formar profissionais capacitados, humanizados, fraternos e socialmente responsáveis. Para tanto, necessitamos inexoravelmente de um HU. Em respeito ao direito à saúde pública de qualidade para Paulo Afonso. Por um campo de prática médica fortalecido para o nosso curso e pela continuidade da interiorização da Medicina de qualidade em nosso país. Somos “apenas” estudantes,
mas somos também o futuro. Portanto, que superemos o passado e consigamos vislumbrar um futuro mais esperançoso ao nosso povo.

 

Seguimos.
Respeitosamente
Estudantes de Medicina da Universidade Federal do Vale do São Francisco
(UNIVASF), campus Paulo Afonso-BA.









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COMENTÁRIOS

Comentários 10

  1. Val+Paiva says:

    PARABÉNS aos alunos pela reivindicação, espero que a Justiça resolva logo esse impasse..

    • francisco j says:

      Esse assunto vem se arratando a muitos tempo e a rádio angiquinho e esse site já noticiaram o destino do HNAS que vai lamentavelmente ser assumido pela prefeitura, só agora vocês se pronunciam?. É sabido por todos que o atual e o anterior gestor que alias são médicos sempre foram contra instalar UTI em Paulo Afonso, as que foram instaladas pelo estado estão capengas por falta de iniciativa do municipio e vocês estudantes/ professores/dirigentes nunca foram nas midias mostrar a posição da entidade estudantil. A resposta que vocês merecem são as palavras chulas que Bolsonaro fala nas reuniões e que os malandros usam quando assaltam um cidadão de bem: PERDERAM….. PÔ.! PERDERAM……..PÔ! PERDERAM…PÔ..!

  2. Prof. Sydney Leão (Coordenador CMED-PAV) says:

    Como cidadão, defendo a imediata judicialização do termo de compromisso 2018 do HNAS, conforme brilhantemente colocado pelos nossos discentes, com intermédio do Conselho Municipal de Saúde (Presidente Sra. Ionar Souza) nessa carta aberta direcionada ao Exmo. Sr. Procurador da República, Dr. Eliabe Soares! Essa, sem sombra de dúvidas, será a única solução para a dificílima situação do HNAS. Com a judicialização do termo, haverá a real perspectiva, a curto/médio prazo de uma gestão EBSERH

    • ENTÃO says:

      PORQUE NÃO SE PREOCUPAR COM AS INSTALAÇÕES DA FACULDADE JA QUE O ANTIGO PREDIO DA ESCOLINHA TAMBEM PERTENCE A CHESF COMO IGUALMENTE PERTENCE O NAIR. DEVERIAM TAMBEM PENSAR EM ESTRUTURAR A FACULDADE PARA QUE OS ALUNOS TENHAM AULAS PRATICAS EM NOSSA CIDADE E APROVAREM RAPIDAMENTE O DIFERENCIAL NAS NOTAS PARA OS VEDTIBULANDOS DA REGIAO COMO JA EXISTE EM VARIAS CIDADES PELO BRASIL. LUGAR DE ESTUDANTE É NA ESCOLA, PRINCIPALMENTE PARA OS ALUNOS DE NOSSA REGIÃO, FALAR MAU DA PREFEITURA E DO PREFEITO VIRALIZOU COMO O ESPORTE DA ATUALIDADE, SO QUE NINGUEM OBSERVA QUE AS CIDADES DA DECIMA REGIÃO E OUTRAS CIRCUNVIZINHA SEMPRE RECORRERAM A PAULO AFONSO EM CASOS DE SAÚDE, COMÉRCIO, E ATE MESMO PARA SE UTILIZAR DE SERVIÇOS PUBLICOS, NA MAIORIA DAS VEZES SE ATENDE UM OACIENTE E NAO SE RECEBE NADA DO SUS PELO SEU ATENDIMENTO E NEM POR ISSO FICA SEM ATENDIMENTO. NÃO É FSCIL PARA UMA PREFEITURA GERIR 2 HOSPITAIS, 1 UTIE UMA UPA, ALEM DE VÁRIAS UBS ESPALHADAS PELAS AREAS URBANAS E RURAIS. SERÁ QUE QUEM CRITICA FARIA AO MENOS IGUAL? PROBLEMAS EXISTEM EM TODAS AS ÁREAS, BOA VONTADE, ATENÇAO E OUVIR OS USUARIOS É O QUE LEVA A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS USANDO AS IDEIAS E CHEGANDO A UM CONSENSO.

  3. Viuva Chata says:

    Vergonhoso ,cientistas e futuros médicos, que querem e imploram para contribuir para complementar a saúde de nossa cidade e mais vergonhoso ainda é, a pouca atuação do Conselho de saúde que envia exclusivamente uma carta ao Ministério público, carta essa gerada pelos alunos UNIVASF. Será que o problema é de inteira responsabilidade dos mesmos!?
    Por que será que o Conselho de saúde assiste à tudo sem protocolar denúncias, se não, quase nenhuma?
    Esse Conselho de saúde carece de mudanças, urgentemente.

  4. Seu Zé. says:

    Se houvesse competência, honestidade e compromisso de quem governa, tenho certeza que o dinheiro dava e ainda sobrava. Mas isso só acontece em Colatina.

  5. PAULO SARMENTO says:

    O PROBLEMA DE TUDO ISSO, É QUE A CHESF VICIOU OS PREFEITOS DA REGIÃO, INCLUSIVE OS DE PAULO AFONSO, A VIVEREM SE APROVEITANDO DO HOSPITAL DEVIDO O MESMO PERTENCER A MAMÃE CHESF. OS PREFEITOS, NÃO FAZIAM NADA PELA SAÚDE. POIS TINHAM A CHESF PRA BANCAR OS PACIENTES DE SEUS MUNICIPIOS. PROMETIAM SAÚDE A SEUS ELEITORES, E O QUE FAZIAM ERA COMPRAR UMA AMBULANCIA, E MANDAREM OS DOENTES PRA CÁ. EU SABIA QUE UM DIA A CASA IA CAIR. A CHESF, NÃO TEM CULPA DE NADA. A CHESF, FEZ DEMAIS. POIS FORAM QUAZE SETENTA ANOS BANCANDO O HOSPITAL. AINDA TEM HIPÓCRITAS QUE DIZEM QUE A CHESF TEM UMA DIVIDA SOCIAL COM PAULO AFONSO. COBREM ISSO AOS PÓLITICOS DAQUI, E DA REGIÃO. A CHESF, FOI, E É UMA MÃE. A PROVA QUE TENHO RAZÃO É: NÃO TEMOS UMA UTI, E UMA PREFEITURA SUPER RICA, E TEMOS O DIREITO DE SÓ TER DOR DE BARRIGA. POIS NÃO TEMOS SAÚDE. E OLHEM QUE SÓ PASSAM MÉDICOS NESSA PREFEITURA. COBREM SAÚDE A ELES, E NÃO A CHESF.

    • francisco j says:

      Parabéns pelo comentário, esperamos que a população esteja mais consciente e em novembro vote sem medo de errar para poder renovar esse quadro politico tanto para prefeito, como para vereadores e acabem com essa oligarquia familiar que quer se perpetuar no poder, iludindo o povo com praças e promessas, hoje a população está vendo o erro que foi votar nos mesmos politicos durante anos e mesmo sendo médicos o atual e o anterior gestor sempre foram contra a instalar uma UTI em Paulo Afonso. Quem enriquece politico é a ignorância do povo.

  6. Florisvaldo+Carvalho+Lima(Marrom) says:

    É impressionante a falta de compromisso do governo FEDERAL, EBSERH e CHESF, com relação ao HNAS e UNIVASF. Não estão nem aí. Como é que pode minha gente? É evidente que o Município de P.A (Prefeitura) não tem condições de arcar sozinho, com uma responsabilidade tão grande e complexa; que é gerir, a Saúde Pública e os problemas sociais correlatos, de uma população de aproximadamente, 400 mil habitantes. Será que os poderes já aqui identificados, estão cegos? Vamos pensar no povo minha gente. Deus tá de olho!!!

    • francisco j says:

      O interessante que os principais interessados (UNIVASF,ALUNOS,PROFESSORES,DIRIGENTES) não se anteciparam, envolvendo a população através das midias, pois já foi divulgado que Bolsonaro ordenou que a EBSERH não vai assumir o Hospital HNAS, não adianta nesse momento envolver MPF, JUSTIÇA, GOVERNO ESTADUAL e o candidato a prefeitura de Paulo Afonso que prometer que vai resolver o mesmo está mentindo. Já está sacramentado que lamentavelmente a Prefeitura de Paulo Afonso vai assumir o HNAS , hoje assume 70% em Dezembro 100%. Se tivessem ligados na Radio Angiquinho e no site PA4 estariam mais atualizados.

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