O Decreto nº 5.919 publicado no Diário Oficial desta terça-feira (12), pela Prefeitura, ressalta as medidas restritivas adotadas no município com a pandemia do novo coronavírus. O documento, que já havia sido publicado em agosto e estava em vigência, foi republicado para que os estabelecimentos cumpram o que está determinado.
A medida visa ainda promover o rigor na fiscalização do cumprimento do decreto, com aplicação de notificação, multa e interdição. De novidade, o texto enfatiza que os estabelecimentos comerciais deverão fixar na entrada placa, adesivo ou cartaz, com dimensão não inferior a 0,5 metro quadrado, de forma legível e em destaque, informando o número máximo de pessoas permitidas para ingressar e circular no seu interior ao mesmo tempo. O cálculo é baseado em uma pessoa por cada 20 metros quadrados de salão de vendas.
O decreto enfatiza ainda que os bares e restaurantes, a partir de 22h, deverão comunicar aos clientes que o seu funcionamento encerrará, improrrogavelmente, às 23h. Entre as medidas que terão continuidade está a restrição de aulas presenciais em todas as instituições de ensino, pública ou privada, dentre outras restrições, como atividades de lazer, centros de beleza, academias, pilates e afins, profissionais liberais e autônomos, instituições financeiras, clínicas, consultórios médicos e odontológicos, atividades religiosas, transporte público e obrigatoriedade do uso de máscara.
A Vigilância em Saúde reforça a fiscalização a partir desta quarta-feira (13), com aplicação de sanções caso haja o descumprimento.
O descumprimento das medidas de biossegurança e proteção individual sujeitará o infrator as sanções previstas na Lei Federal de n. 6.437/77.
Sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com as penalidades de: advertência; multa; interdição parcial ou total do estabelecimento; cancelamento de autorização para funcionamento da empresa; cancelamento do alvará́ de licenciamento de estabelecimento.
Vāo procurar o q Fazer nāo fiscalizaram nada, agora vāo ,faz me rir
Meu Deus brincadeira como pode pra que DECRETO ficou a mesma coisa #acorda Paulo Afonso
Ou seja, vai continuar o mesmo cabaré.
Salve se quem puder
kkkkkkkkkkk………Luiz vai fiscalizar em home off de São Paulo hospedado em Hospital cinco estrelas esperando a vacina do Doria e os municipes, continuam nos bares e aglomerações, quando adoeceram irão para o falido Hospital NAIR receber o passaporte para o
Lourenço Tori sem direito a acompanhante,
Seria cômico, se não fosse um triste realidade 😔
Resumindo, não vai haver nada de diferente, vão continuar as aglomerações e a prefeitura fingindo que fiscaliza alguma coisa! Faz o L meu povo que a covid vai embora!!!
Tem que fechar e tudo como antes estamos em total contaminação e pouca vergonha os bares da Prainha ficam abertos até as 10 ou mais da noite rolando Forró frouxo as negas agarradas com um e com outro aglomeração até de mais essas pestes pode não ter sintomas mas passam a doença para outras com certeza músicas a o vivo até tarde.
Tem q fecharé a boca de PESSOAS ignorantes como você que acredita em tudo q esculta. Gado doido pra se vacinar
Palhaçada esse decreto, a prefeitura nunca teve capacidade pra fiscalizar nada e agora vem com esse decreto de “fiscalização rigorosa”. Parabéns aos envolvidos, isso é fruto das eleições. Falta de respeito total com a população de Paulo Afonso
Cada um deve fazer sua parte, a culpa é da desgraça do POVO, não adianta definir hora se a peste do POVO não tá nem ai, o povo enchendo a cara, fazendo aglomeração, um exemplo: Vá no bico de pedra final de semana, só pra ver a mundiça, só vejo falar, nunca fui nem lá, era pra ter lei pra POLÍCIA DECER O CACETE nessas pestes.
omi voces fazem nada .. kkkkkkkk o que adianta diminuir uma hr de bar e academias,lojas e mercados SUPER LOTADOS
Eu já sabia….. impunidade como souta, seria mais querenties se esses fiscais tirassem fotos e publicassem dos trabalhos, assim íamos acompanhado tbm….uma forma de que a coisa está sendo feita. Quando era prós políticos dar exemplo nas eleições, foram imprudentes, agora estão colhendo com a COVID…..rezar é a melhor vacina.