28 de março de 2024

Covid-19: MPF questiona uso de recursos públicos em festas juninas promovidas pela Prefeitura de Paulo Afonso (BA)

Por

Assessoria de Comunicação - Ministério Público Federal na Bahia




 

 

O Ministério Público Federal (MPF) oficiou, nesta quarta-feira (24), o prefeito do município de Paulo Afonso (BA), para que informe quais recursos públicos estão sendo usados para promover o “Forró Esperança” realizado pela prefeitura nas ruas da cidade entre 23 e 30 de junho, em plena pandemia do novo coronavírus. Em investigação que acompanha a aplicação de recursos federais no combate à pandemia, a prefeitura informou ao MPF não ter verba para a conclusão dos 10 leitos de UTI e 40 de internação previstos para serem instalados no Hospital Nair Alves de Souza. Onze respiradores estão sem uso na cidade.

 

As informações sobre o festejo foram divulgadas na página de Facebook da prefeitura, que prevê a apresentação de mais de 30 bandas a bordo de mini trio que percorrerá as ruas da cidade. No ofício, que dá o prazo de 72 horas para a resposta, o MPF quer saber o total de recursos públicos utilizados na promoção do “Forró Esperança” e se a verba é federal, estadual ou municipal. Pede, ainda, a cópia do procedimento licitatório, ou de dispensa de licitação, que embasou a contratação das bandas e os custos com a realização do evento.

 

Até essa terça-feira (23) a Bahia possuía 49.084 casos confirmados do novo coronavírus e 1.491 mortes, conforme informações da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia. Por sua vez, o município de Paulo Afonso contava com 133 casos confirmados e cinco óbitos, conforme boletim da prefeitura. Para os procuradores da República que atuam no MPF em Paulo Afonso, os festejos contrariam a principal recomendação dos órgãos de saúde para combater a pandemia: o distanciamento social. Contrariam, ainda, recomendação do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia para não realização de despesas públicas com festas juninas no estado.

 

Suspensão de festejos juninos – Em 3 de abril deste ano, o Ministério Público de Contas do estado da Bahia, com atuação junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do estado da Bahia, expediu a Recomendação Administrativa MPC/BA n. 01/2020, para que municípios baianos se abstivessem de realizar quaisquer festejos juninos utilizando dinheiro ou recursos públicos, ainda que previstos no orçamento da municipalidade.

 

O documento recomendou a suspensão de processos de contratação com esta finalidade, e até a suspensão dos contratos já firmados, incluindo a contratação de bandas, artistas, estrutura para montagem de palco, sistema de som, iluminação, dentre outras atividades que, direta ou indiretamente, tenham por objeto a realização dos festejos, confira a notícia.

 

Confira a íntegra dos documentos relacionados a esta atuação do MPF

 









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COMENTÁRIOS

Comentários 34

  1. Juliano Zema says:

    Agora o Dr. se ferrou! Foi pela cabeça de maus conselheiros, agora vai ter que prestar contas à Justiça! Mas seus auxiliares estão fazendo de tudo mesmo pra impedir a reeleição do doutor…. nossa!

    • Anônimo says:

      Tudo isso é ideia do secretario Turismo e do responsável das contratações das bandas , e isso indica que eles , querem que o Dr . Luiz , prefeito de Paulo Afonso , se ferre , e não se reeleja , e o outro seja eleito , para mamata mudar de dono , já que alguns perderam a mamata , só não ver , quem não quer

    • francisco j says:

      que vergonha os musicos de Paulo Afonso gostam mesmo de viver da esmola de Luiz.

    • francisco j says:

      Essa atuação do MPF não vai da em nada…………esperem o resultado pra ver.

  2. Tupac shacur says:

    Ai depois vem querer fazer campanha p nao fazer fogueira p não fazer festa em casa, vem querer fazer lockdown kkkk brincadeira abram logo os bares ja que esse cabare não vai parar de aumentar ai vcs aproveitam p usar os sacos de 38 mil p enterrar o povo no forro do corona ta de parabéns quem ta achando isso bonito isso não faz ninguem feliz não oque vai fazer o povo feliz e vcs ajudarem o povo que estão ai necessitados ne carai de carro de som cm banda tocando não

  3. observador says:

    como fica o projeto do vereador.
    isso mostra que é.politica.

  4. Anônimo says:

    concordo também,se ninguém pode então a prefeitura não é pra fazer esse tipo de evento.

  5. P Afonso says:

    Óia! A federal tem que botar pegado!

  6. Célio Mala says:

    Com todo respeito ;O MPF não está ajudando em nada neste momento de ansiedade coletiva.

    • francisco j says:

      E o prefeito tá como sempre dando festa pros bestas da cidade votarem nele,

    • Maria says:

      Quem está ajudando é você ? As ações do prefeito com o dinheiro público (nosso) tem que ser fiscalizando e cobrado sim. Quanto mais rápida a investigação, menos os gastos indevidos

  7. Jorge says:

    Tem bolo nesse angu ai viu tomara ministério publico veja direitinho e essa notas pra paga músicos ta nome de quem e … da notas ….. que e .. secretário de eventos

  8. povão says:

    Será Jesus!Que ja justiça vai prevalecer .

  9. cidadão says:

    Se mexer, vai descobrir muita coisa.Contratos…nepotismo, etc etc

  10. RICARDO says:

    PARABÉNS MPF. MUITO ATUANTE DENTRO DOS SEUS DIREITOS E DEVERES.

  11. Luiza says:

    Espero sinceramente que a MP faça jus e tome as devidas providências. Muitas famílias impedidas de se reunirem, pq os próprios determinam que não poderia… quem está querendo isso? É pra justificar o gasto da verba? Fala sério!

  12. FRANCINEDE SILVA says:

    Com o MPF a pegada é canina.
    Com diz o velho ditado:
    FAZENDO CORTESIAS COM O ERÁRIO PÚBLICO.

    Se não denunciar não tem investigação.
    Ministério Público Estadual – MPE
    Ministério Público Federal – MPF
    Tribunal de Contas dos Municípios – TCM
    Tribunal de Contas do Estado – TCE
    Tribunal de Contas da União – TCU
    Controladoria Geral da União – CGU

    Estes órgãos estam a disposição de todos que achar estranho as movimentações de atos irregulares dos gestores de sua cidade o que seria a responsabilidade da veriança, contudo, já que estes não fazem suas obrigações como prometido ao povo cabe então o povo fazer a parte que caberia ao legislativo.

  13. funcionaria municipal a.cg... . says:

    Ministério público! Vamos acabar com essas festas em. Ruas. Se não tem e pra não ter e os artistas músicos. Cader pagaram. Agora pagaram os trios pelas ruas. Sabe porquer que eles são do lado do prefeito. acabou e pronto. Não tem ministério que prende esse prefeito eu desafio.

  14. Márcia says:

    Não têm dinheiro pra terminar a UTI e inauguraram o que então? Bota pocando MP!

  15. Vergonha!! says:

    Bobagem…. a PMPF tem dinheiro sobrando, vai até pagar músicos e artistas pra ficar em casa de boa!!

  16. Santos says:

    MPU desinformado. Tem a UTI do HMPA e a da UPA. A UTI do Nair é com UNIVASF e Estado.
    .O povo pediu a música nas ruas e isso também é cuidar da saúde mental e emocional do povo. E também ajuda os músicos.

  17. Marcos says:

    Se ajuda os músicos ninguém da imprensa defende….
    Se não ajuda vem a critica….só balela

  18. Ronaldo says:

    Parece não ter o que fazer, muito simples, dinheiro que seria destinado aos festejos juninos, assim ajuda os músicos da cidade de forma legal e justa.

  19. Nego says:

    Demorou para o MPF não só investigar essa administração como exigir os leitos de uti.
    Para onde está indo o dinheiro federal dessa pandemia?

  20. Funcionario Publico says:

    Queremos é o reajuste salarial q temos por direito e ninguém da nos enrolando esse tempo todo e nada de sair chega de descaso conosco .

  21. Ja says:

    Só tá faltando vim um ou vários imbecis aqui e dizer que tudo que tá acontecendo é culpa do Presidente Bolsonaro.
    Cada uma viu!

  22. funcionario nao indentidicado da prefeitura.... . says:

    o presidente não tem nada ver? É o prefeito criar vergonha na cara fazendo festas junina de trios desespeitou o decreto! Ha se fosse no rio de janeiro. Já ia por bico do urubu. Ou então. Bangu 1.

  23. Maria says:

    os músicos precisam de ajuda , tem dinheiro pra tudo, por que não ajuda Los? Agora, onde gastaram com festa junina, não lembro de ter visto nenhuma festa em PA.

  24. Jose says:

    Não consigo entender um órgão público distorcer tanto o noticiário, afirmando que o município realizou festas juninias, quando na verdade o obejetivo é outro ajudar os músicos locais que estão sem realizar eventos e não fazem jus à auxílio emergencial. E outra o MPF deveria saber que não tem nada a ver recurso de UTI com valores culturais. Eu mesmo passei de carro e vi varias pessoas nas janelas quando o mini trio passava.
    MPF parece que não tem o que fazer.

  25. Sandes says:

    Tava tudo indo bem, aí falaram do Jumento. Ê gado….

  26. Odorico Paraguaçu says:

    com ou prefeito desse ninguém precisa de inimigo esse Odorico Paraguaçu quer mortes para não pagar os 100 milhões que ele pegou emprestado com o Governo Federal esse dinheiro ele já investiu em bens para ele e sua família pois só isso que importa para essa múmia velha ☠️

  27. de olho says:

    Lavagem de dinheiro. Cade os testes para o covid. Sem comentários, Muita cara de pau.

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