Por Bocão News de Salvador (www.bnews.com.br)
Durante reunião com vereadores de Paulo Afonso, no Vale São-Franciscano da Bahia, o secretário Administrador do bairro Tancredo Neves, Luiz Humberto Faria, genro do prefeito Luiz de Deus (PSD), afirmou que a reeleição dos edis, em 2020, estaria atrelada à aprovação do Projeto de Lei nº 54/2019. A proposta autoriza a prefeitura a contrair um empréstimo de até R$ 80 milhões junto à Caixa Econômica Federal. O áudio, obtido pelo BNews, nesta sexta-feira (16), foi gravado durante reunião com representantes do legislativo local.
“A gente sabe que é importante para a caminhada da reeleição de cada um. Então, aí… Uma das saídas é essa. É capitalizar o município, capitalizar a prefeitura, para que a gente consiga realmente atender cada um. E aí é onde entram todos os requisitos que vocês pedem aqui. E aí? Atende o compromisso de vocês, vem a questão do emprego e aí todo mundo participa”, teria dito o secretário.
No projeto de lei, também obtido pela reportagem, é detalhado que os recursos serão destinados “às obras de infraestrutura e fomento à agropecuária como pavimentação de vias, construção, reforma, e ampliação de espaços públicos, ações voltadas à agricultura e pecuária, bem como demais itens necessários para viabilizar o objeto proposto”.
No texto, é definido que “na hipótese de insuficiência dos recursos previstos, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a vincular, mediante prévia aceitação da Caixa, outros recursos para assegurar o pagamento das obrigações financeiras decorrentes do contrato celebrado”. A proposta provocou debate na Câmara, nesta segunda-feira (12). Segundo o vereador Mário Galinho (SD), o chefe do Executivo Municipal não detalhou a necessidade do empréstimo. Ele ainda reiterou a necessidade de um projeto que descreva como os recursos serão usados. As críticas foram rebatidas pelo líder do governo, Marcondes Francisco (PHS), que ressaltou a situação fiscal delicada que o município atravessa por causa da perda de receitas.
Outro lado
Em nota, a prefeitura confirmou que a voz do áudio é do secretário Luiz Humberto. No entanto, esclareceu que “a gravação está sendo divulgada fora do contexto e pode-se perceber claramente cortes e montagens”.
A gestão reitera que em nenhum momento foi oferecido benefícios pessoais aos parlamentares e que a reunião tratou sobre uma alternativa para incremento de obras por meio de linha de crédito junto à Caixa Econômica disponibilizada especialmente para Prefeituras.
O Executivo Municipal acrescenta que o financiamento é tratado com seriedade, e tem pagamento e finalidades específicas dentro do preconizado pelos contratos. Ressalta também que esse crédito do Governo Federal só é concedido às Prefeituras que estão aptas e são analisadas pelo Tesouro Federal, o que coloca Paulo Afonso em situação favorável.
A prefeitura acrescenta ainda que o áudio editado é uma “manobra de oposição para impedir a ação de grandes obras”.
VIXI…..TA USANDO A TATICA DO BOLSONARO DE COMPRAR PARA TER APOIO……………ISSO SE CHAMA DE NOVA POLITICA KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
Não sabe nem o q fala
Bolsonaro foi eleito sem gastar nada. O povo que fez campanha de graça.
Aceita que dói menos.
E lembrando que Lula ta preso, talkey?
Um abraço kkkkkk
Bolsonaro pra ganhar eleicao teve que prender Lula e da o cargo de ministro da justica ao Moro………………kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk. covarde, esta servindo da chacota em todos os jornais do mundo, agora quer comprar senadores para colocar seu filho como embaixador, um cara que tem um curso superior feito nas coxas, iniciou uma pos e nao concluiu kkkkkkkkkkkkkk Voces eleitores que tem que cagar um dia sim outro nao…………..kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
NÃO COMPARE MEU PRESIDENTE COM ESSES LADRÕES IGUAL AVC OTARIO..
Ainda bem que é seu presidente que mandou voce cagar um dia sim outro não, pra seu governo fique sabendo que cavalo nasceu pra comer capim.
ESSE DINHEIRO SERIA PRA ESBANJAR MAIS COM O DINHEIRO PÚBLICO, OU SEJA ELE SABE QUE NÃO VAI GANHAR MAIS ENTÃO ESSA DÍVIDA FICARIA PARA O PRÓXIMO PREFEITO. SE CUIDA DR. LUIZ QUE COM ESSA FAMÍLIA QUE O SENHOR TEM NÃO PRECISA DE INIMIGO. VÁ DESCANSAR QUE É MELHOR
Esse genrinho do prefeito vai ser sua derrota. Arrogante e elitista. E por cima encobre os desmandes na adm. Aqui do BTN. FORA GENRINHO.
O prefeito Luiz e seu genro ganham o maior salario da Bahia a soma dos dois salarios dao mais de R$ 80.000,00 continuem votando nessa familia por isso Paulo Afonso so anda pra tras, cidade do futuro que nunca chega, perde pra Delmiro em tudo, vejam o aceso de Delmiro para Maria Bode, o campus da UFAL Delmiro vai receber uma grande verba para investir em turismo. Como pode uma cidade como Paulo Afonso ter um prefeito formado em medicina e o mesmo ser contra a construcao de uma UTI na cidade ? Vejam quanto vai se gastar na copa vela, pena que a juventude do nosso municipio nao enxerguem isso e se iludam com festas e drogas licitas e inlicitas.
A obra pela metade no btn custou em torno de 3 milhões de reais. tem que INVESTIGAR ISSO A FUNDO. As praças estão mais caras.
DR. LUIZ TÁ LASCADO, VAI TERMINAR SENDO PRESO POR CAUSA…… QUE SÓ QUEREM SABER DO DINHEIRO PUBLICO, SE A JUSTIÇA DESCOBRISSE AS COISAS ERRADAS DESSE PREFEITURA JÁ TINHA GENTE NA CADEIA, EU TENHO É PENA DO VELHO LUIZ QUERENDO DESCANSAR E ELES QUERENDO QUE O VELHO SE LASQUE FAZENDO CAMPANHA PRA ENCHER OS BOLSOS DELES
Dr. Luiz se cuide que com a família que o senhor tem o senhor não precisa de inimigos, saiba que mais da metade da prefeitura não está apoiando o senhor essa gravação de seu genro deve ter sido gravado exatamente por essa oposição que se diz situação. abra o olho!!!!
AINDA BEM QUE BOLSONARO VETOU EMPRÉSTIMO AO NORDESTE
NÃO SUBESTIME, RI MELHOR QUEM RI POR ÚLTIMO. ESPERO QUE UM DIA O POVO POSSA DA ESTA MESMA RISADA, ESTA MESMA GARGALHADA. POR QUE NÓS MERECEMOS
O prefeito é …. porquê cadê o asfalto povoado tigre até hoje senhor não faz o senhor tá com medo de perder os votos 😂
Cuidado para não estourarem a barriga (bolso) de tanto mamar o dinheiro público!
Empréstimo de 80 milhões para execução de obras e geração de empregos… foi parar no bocão News….
**************************A TÉCNICA **************************
Isso prova perfeitamente que a arrecadação de Paulo Afonso e auto-suficiente, ou seja, não precisa da safadeza do governador RUI COSTA e nem de RECURSOS FEDERAIS para construção da PONTE QUE DA ACESSO A ILHA DE PAULO AFONSO. Já que querem pegar dinheiro e empregar pessoas…. CONSTRUAM A NOVA PONTE e parem de baboseira cobrando dinheiro da chesf e do estado fazendo MARACUTAIA com esse governador do PT que está se. Segundo ele queria retirar 100 milhões dos cofres públicos pra execução dessa obra… e brincadeira???? E é a PONTE do SAO FRANCISCO NO ESTADO DA CALIFÓRNIA É????
Homem honeto esse prefeito ai dr luiz agora esses …….. … ainda mais esse dai um verme desgraçado abra do olho Dr Luiz vai te jogar numa furada
A cara de Luiz de deus é hilário no retrato 😂😂😂
Luizinho investigue esse seu braço direito do btn! Ninguem suporta ele! Cara e muito impetulante!tá fazendo muita coisa errada! Vc não sabe de nada!!
A PL da prefeitura enviada para a câmara não específica onde é como será gasto os 80 milhões, sendo assim, tanto para isso, tanto para àquilo e tanto para aguilo outro, prova inconteste que o gestor não tem se quer uma meta para governo, vejam:
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°. 54 DE 09 DE AGOSTO DE 2019.
“Autoriza o Poder Executivo a
contratar operação de crédito com a
CAIXA ECONÓMICA FEDERAL, e dá
outras providências.’
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO, ESTADO DA
BANIA, no uso de suas atribuições legais, submete à apreciação e votação da
Câmara de Vereadores o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1° Fica o Poder Executivo autorizado a contratara garantir operação
de crédito junto a Caixa Económica Federal, até o valor de R$ 80.000.00000
(Oitenta milhões de reais), destinada à Obras de Intraestrutura e Fomento à
Agropecuária como Pavimentação de vias, construção, reforma, efou
ampliação de espaços públicos, ações voltadas à agricultura e pecuária,
bem como demais itens necessários para viabilizar o objeto proposto.
observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei
Complementar n° 101, de 04 de maior de 2000.
Art. 2° Para garantia do principal e encargos da operação de crédito, fica
o Poder Executivo Municipal autorizado a ceder ou vincular em garantia, em
caráter irrevogável e irretratável, a modo pro solvendo, as receitas provenientes
do FPM — Fundo de Participação dos Municípios, conforme estabelecido nos
Artigos 158, 159 e 167, IV da Constituição Federal.
§ 1° Para a efetivação da cessão ou vinculação em garantia dos
recursos previstos no ceput deste artigo, fica a Caixa Econômica Federal
autorizada a transferir os recursos cedidos ou vinculados nos montantes
necessários á amortização da divida nos prazos contratualmente estipulados
2° Na hipótese de insuficiência dos recursos previstos no caput, fica o
Poder Executivo Municipal autorizado a vincular, mediante prévia aceitação da CAIXA, outros recursos para assegurar o pagamento das obrigações
financeiras decorrentes do contrato celebrado.
3° Fica o Poder Executivo Municipal obrigado a promover o empenho e
consignação das despesas nos montantes necessários à amortização da divida
nos prazos contratualmente estipulados, para cada um dos exercícios
financeiros em que se efetuar as amortizações de principal, juros e encargos
da divida, até o seu pagamento final.
§ 4° Para pagamento do principal, juros, tarifas bancárias e outros
encargos da operação de crédito, fica a Caixa Económica Federal autorizada a
debitar ria conta-corrente mantida em sua agência, a ser indicada no contrato,
onde são efetuados os créditos dos recursos do Município, nos montantes
necessários à amortização e pagamento final da divida.
Art. 30 Os recursos provenientes da operação de crédito objeto do
financiamento serão consignados como receita no orçamento ou em créditos
adicionais.
Art. 40 O Poder Executivo Municipal incluirá, na Lei Orçamentária Anual
e no Plano Plurianual em vigor, na categoria econômica de Despesas de
Capital, os recursos necessários aos investimentos a serem realizados com os
recursos provenientes da Caixa Económica Federal e com os recursos próprios
de contrapartida, quando for o caso no montante mínimo necessaria
realização do projeto e das despesas relativas à amortização do principal, juros
e demais encargos decorrentes da operação de crédito autortzada por esta Lei,
observado o disposto no parágrafo único do art. 20 da Lei n° 4.320, de
17.03.1964, com abertura de programa especial de trabalho.
Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo Afonso-BA., 09 de agasto de 2019.
Luiz Barbosa de Deus
Um projeto sem destinação do que para quê?
se gritar “PEGA LADRÃO” nao fika 1 meu irmao!!!!! hahahahaha
Muito interessante, li em um dos blogs, saites ou até mesmo em grupo de wattzap o projeto de lei municipal de n° 54 de agosto de 2019 onde pede aos edis pela maioria de seus votos que aprovem um empréstimo junto a Caixa Econômica de R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais)
Estão brincando com o povo ou fazendo o povo de besta, vejam, vamos fazer uma praça ali, outra acolá, um asfalto ali e outro acolá e assim vai.
Minha gente, cadê o tal do planejamento, ora, quando vai ser candidato a alguma coisa vamos ter pelo menos uma meta, seria assim, vai ser construída uma creche de tempo integral nós bairros periféricos da cidade onde a distância mínima seria de 3 Km de raio isso está orçando em R$ 3 milhões de reais cada, será construído um campo de futebol no padrão oficial com arquibancadas para 15 mil pessoas e o orçamento é de R$ 10 milhões, será construído nós bairros na periferia do município com um raio mínimo de 2 km escolas no padrão para 2 mil alunos e cada escola desta terá o horário integral onde o aluno entraria as 7:30 horas e somente sairia as 17:30 já, cada escola estará orçada em R$ 3.500.000,00 de reais cada onde teremos 3 escolas padrões, pronto já dei o exemplo.
Agora vejam a que ponto chegou, não se sabem em que será efetivamente será aplicado o astronômico valor de 80 milhões e qual será a destinação.
FALTA PLANEJAMENTO SENHORES, ESTAMOS SENDO MANOBRADOS PELO FUNDO COMO UMA CANOA OU SEJA TAMBÉM COMO UM BARCO A DERIVA SEM LEME.
É prerrogativa do presidente da câmara em devolver o projeto de lei ao executivo e pedir detalhes onde seria aplicado o montante bem como ser descriminado.
Prefeitura de paulo afonso tem tática bolsonarista pega la da ca