Apenas dois mandatos para vereador (Francisco Nery Júnior)

Um dos pilares do sistema democrático é a renovação. A lógica consiste em a continuidade dar lugar à acomodação, ao relaxamento e ao marasmo. Em quase todos os países do mundo, o mandato executivo é limitado a dois mandatos.

Nos Estados Unidos, que não são o berço da democracia, mas são a potência da democracia, o mandato do presidente da República não tinha limite. Até que um dia, o presidente Franklin Roosevelt, primo distante do ex-presidente Theodore Roosevelt, morreu no exercício do quarto mandato de quatro anos. Tão dinâmico e competente quanto o primo, Franklin Delano soube montar e explorar a máquina do Partido Democrata para se perpetuar no poder. Morreu no cargo já perto da vitória final dos Aliados sobre a Alemanha nazista e os outros dois países do Eixo, Itália e Japão, em 1945.

Um dos nossos vereadores, que não conseguiu se reeleger nas últimas eleições, embora com expressiva votação e, até onde estou informado, eficiente e honrado, comentava, em discurso na Câmara, em parte reproduzido em um programa de rádio, o que denominou compra de voto. Segundo ele, o eleitor que supostamente vendeu o seu voto assim procedeu porque não tinha – ou não tem – o feijão na mesa. O nosso competente edil pode estar certo. O mais certo, porém, poderá ser o fato de aquele eleitor não ter – até agora na vida – o feijão na mesa exatamente pelo seu costume de ter sido, em toda sua vida, um vendedor do seu precioso voto.

Como evitar que um vereador, deputado ou senador seja eleito repetidas vezes para um cargo parlamentar? Esperar que os atuais detentores de mandato façam isso, seria ingenuidade expressa. Ainda estamos no mundo e a bíblia diz expressamente que “cada um cuida mesmo é do seu próprio interesse”. A esperança reside em uma assembleia constituinte “independente” ou autônoma, composta de ou assessorada por notáveis da República. A Constituição de 1988, em vigor, foi elaborada, votada e promulgada por deputados e senadores ávidos por se perpetuarem no poder.

E para que tenhamos uma constituinte como tal, carece que a chamada sociedade civil procure, por todos os meios possíveis, sensibilizar a nação para a mudança do texto constitucional.

Observando o resultado da eleição em Paulo Afonso, verificamos o grande número de gente competente, honrada e comprometida, muitos com relevantes serviços prestados à cidade, que colocou o seu nome para análise dos eleitores. Salvo engano, nenhum logrou sucesso. A bem da verdade, os eleitos podem ser competentes e honrados. Podem até ser “bons de voto”. (A professora Conceição Tavares costumava dizer que “ganha quem é bom de voto”.)

Resta mantermos a esperança e aguardar que Paulo Afonso seja, daqui a quatro anos, uma cidade [cada vez] melhor de se morar, administrada por representantes que busquem o desenvolvimento e a felicidade de todos nós.

Francisco Nery Júnior