16 de abril de 2024

TSE aprova envio de força federal para 55 municípios de quatro estados

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Sessão plenária administrativa do TSE

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (27), o envio de forças federais para 55 municípios de quatro estados: Amazonas, Maranhão, Sergipe e Rio Grande do Norte. Os pedidos de envio de tropas federais para essas localidades foram feitos ao TSE pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) dos estados.

O ministro Luiz Fux foi o relator do pedido de envio de força federal para os municípios de Manaus e Barcelos, no Amazonas, e para 44 municípios no Maranhão.

A ministra Rosa Weber votou pela procedência da solicitação de envio de tropas para os municípios de Apuí, Tefé, Uarini, Carauari e Presidente Figueiredo, todos no Amazonas.

O ministro Herman Benjamin aprovou o envio para Aracaju (SE) e Parnamirim (RN). “Ambos os governadores se manifestaram pela necessidade do envio de força federal para garantia da segurança e da ordem durante as eleições”, ressaltou.

Ao relator o pedido para Alvarães, no Amazonas, o ministro Henrique Neves disse que entrou em contato com o governador do estado, ocasião em que foi informado da necessidade do envio das tropas federais. “Estão presentes todas as condições, portanto, pedido deferido”, afirmou.

Já a solicitação feita para São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, foi aprovada pela ministra Luciana Lóssio que “deferiu o pedido na linha da manifestação do órgão técnico [do TSE]”.

Ministro Jorge Mussi
Ao abrir a sessão administrativa desta terça-feira, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, cumprimentou o ministro Jorge Mussi por participar de sua primeira sessão como membro do Tribunal. Mussi tomou posse como ministro substituto da cota do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no TSE no dia 10 de novembro de 2015 para ocupar a vaga do ministro Herman Benjamin, que desde 27 de outubro de 2015 sucedeu o ministro João Otávio de Noronha como membro efetivo da Corte eleitoral.

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