19 de abril de 2024

Na surdina, deputados baianos criam cargos e gratificação para servidores

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Na surdina, AL-BA cria cargos e gratificação para servidores

A Assembleia Legislativa da Bahia criou, no apagar das luzes do ano legislativo, uma gratificação para os servidores da Casa. De acordo com o A Tarde, a proposta foi aprovada em meio a mais de 30 matérias e cria também diretoria e cargos. No último dia de votação do ano, o Projeto de Resolução 2.405/2015 foi protocolado, teve as formalidades regimentais dispensadas em plenário e foi incluído na ordem do dia. O projeto é assinado pelos integrantes da mesa diretora da Assembleia – com a exceção do deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB), que não participou da reunião na qual foi discutido o conteúdo da matéria. O texto estabelece a gratificação de incentivo funcional, de 5%, para servidores ocupantes de cargos de nível médio que tenham curso superior ou curso de especialização com carga horária mínima de 360 horas. Foi aprovada também a criação da Diretoria de Serviços Médico-Odontológicos e Assistência Social, cujo cargo de diretor terá um salário de R$ 7.088. Atualmente, o Departamento de Benefícios e Assistência Médico-Odontológica (Debas) da Assembleia é chefiado pela cirurgiã-dentista Patrícia Andrade. Além do cargo de diretor de Serviços Médico-Odontológicos, foram criados outros dois cargos no projeto aprovado.

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