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É da pequena Santa Brígida que vem o melhor resultado de um município da região nordeste da Bahia no “Ranking da Transparência”, divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta quarta-feira (9). A cidade de ‘Madrinha Dodô’ ficou em 11º lugar, no âmbito estadual, entre as localidades com as melhores práticas de combate à corrupção e lavagem de dinheiro: teve nota 7,30.

Enquanto Santa Brígida ostenta um bom resultado, a cidade polo da região, Paulo Afonso, ocupa apenas o 157º lugar com nota 4,10 e está longe de cumprir todos os itens que abrangem requisitos legais para esse tipo de avaliação, como a divulgação de dados dos últimos seis meses sobre receitas, despesas e licitações, e boas práticas de transparência, como a divulgação de remuneração individualizada por nome do agente público.

Outros 47 municípios baianos tiveram nota zero na lista do MPF, entre eles, Canudos, Cipó, Inhabupe e Itapicuru. A capital Salvador ficou em 25º lugar com nota 6,4. Já o vizinho município de Glória obteve nota 2,3 e ficou na 283ª posição.

O projeto

A obrigação dos gestores públicos em divulgar informações financeiras já existe desde a promulgação da Constituição Federal, em 1988, e o portal de transparência tem sua implantação prevista na Lei Complementar nº 101/2000 e na Lei nº 12.527/2011. De acordo com a coordenadora do Núcleo de Combate à Corrupção, a procuradora da República Flávia Arruti, “o projeto ranking da transparência vem como mais um mecanismo de atuação do MPF no combate à corrupção, já que a publicidade das contas públicas, da forma como determina a lei, permite um maior controle social e a consequente detecção de irregularidades porventura cometidas pelos agentes públicos”.

Mais informações sobre o projeto, gráficos, notas dos estados e municípios e rankings estaduais e nacionais estão disponíveis AQUI

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