Acusado injustamente durante 25 anos, morador de Glória (BA) tem processo extinto, diz advogado
Cezanildo Gomes. Foto: Divulgação.



 

 

O cidadão Cezanildo Gomes Campos  que teve sua imagem veiculada em 01 de junho de 2018 como homicida capturado em Glória – BA, teve extinto o processo em que era réu na justiça baiana. Após quase 3 décadas de uma grande batalha judicial, mesmo tendo sido acusado e condenado injustamente.

 

Seu advogado Wagner Martins OAB/BA 37.160, requereu da justiça baiana a intimação da testemunha João Ferreira, a única que o acusava, mesmo tendo todas as demais testemunhas negado sua participação, bem como a mãe de uma das vítimas. Cezanildo Gomes Campos respondia ao mesmo processo com outros acusados, tendo sido recebido o aditamento da denúncia após a aparição de uma testemunha encapuzada e informando dados falsos como qualificação.

 

A defesa constituída após anos, requereu de forma velada a intimação de tal testemunha dita “Falsa” quando retornaram todas as certidões oficiais comprovando que aquela pessoa nunca fora registrada e com tal dado seria impossível se chegar a autoria certa daquele depoimento. Ao manejar recurso de apelação nesse sentido, o Tribunal de Justiça da Bahia, encontrou uma outra nulidade em que seria impossível o mesmo ter sido remetido a julgamento, visto que existia uma decisão colegiada no ano de 1998 que não se encontrava assinada pela presidência do Tribunal (vide site do TJBA) sendo anulada a sentença de pronúncia do processo e em consequência extinta a punibilidade.

 

Tal decisão mais uma vez solidifica a defesa da presunção de inocência estampada na Constituição Federal Brasileira de 1988, bem como demonstra que o processo penal deve ser obedecido, bem como erros judiciários são cometidos há todo tempo em nosso país.

 

Veja decisão AQUI

 









5 pensamentos em “Acusado injustamente durante 25 anos, morador de Glória (BA) tem processo extinto, diz advogado”

  1. Saboreie a vitória, companheiro! Também fiquei injustiçado por vinte anos e fui reabilitado. Gosto de vitória. Os nossos algozes ficaram com a cara no chão. Agora vão passar por você e abaixar a cabeça com vergonha. O remorso inferniza a alma deles. Uns já morreram após desfilarem como múmias nos shoppings da capital. O que tiraram de nós, está podre e fedendo com eles dentro do caixão no cemitério.

  2. Conforme a sentença, ele não foi absolvido, então não se pode dizer que a acusação foi injusta. Na verdade, a sentença, diz que, a motivação foi a ausência da assinatura do desembargador presidente na decisão que julgou o recurso, e por conta disso ocorreu a prescrição . Portando, para que fique claro para os leigos,…, tá que houve a condenação. E sim uma falha processual, que foi a ausência de uma assinatura,

    1. Pensando como o senhor Sérgio, vejo que só observou a luz fria da sentença, que jamais deveria ter acontecida, já que a testemunha nunca existiu e foi criada pelas autoridades, ou melhor o próprio ….foi criado para instruir um processo que enganou ao longo de anos a população de Paulo Afonso.
      Isso está nos autos do processo e se o Sr Sérgio observar, poderá constatar que o….., nunca foi Delegado titular ou nomeado para esta missão.
      Veja o processo e v. Sa, certamente se indignara com as aberrações que verá.
      E certo que o argumento do trancamento foi fundamentado no erro técnico, porque é o nome bonito que se aplica, para minimizarmos a Injustiça, seja o fato de uma prisão sem provas, sem legalidade e ainda ferindo de morte o amplo direito de defesa.
      Lamentável, mas, respeito sua opinião.

    2. Na realidade esse rapaz foi acusado durante esse tempo todo por uma testemunha falsa, foi preso 5 anos, solto e depois preso novamente porque o advogado dele não fez o juri em feira de santana. nunca apareceu essa testemunha e agora a justiça pelo visto resolveu o processo dele. deve ter dado um cala boca

  3. Prezado Sr. Sérgio.
    Pelos termos técnico e a pretensão de um esclarecimento público voltado a manter a tortura na mente de quem tanto sofreu com a injustiça Institucionalizada, informo o seguinte:
    1. Este processo é uma vergonha, pois se v. Sa, tiver a oportunidade de ler os autos já que é público, terá a oportunidade de verificar que o próprio … é uma fraude, a testemunha é outra, pois ela nunca existiu, o endereço da testemunha não existe nem jamais existiu.
    A testemunha fábricada e colhida sem a presença do réu nem o advogado.
    Muitas coisas estão nos autos, como base da nulidade, mas, realmente o trancamento do feito por si só já elimina o processo em seu nascedouro, pois o réu não deveria sequer fazer parte de um processo sem provas ou legalidade.
    A vontade de se fazer justiça, junto com necessidade de se ganhar fama, leva a grandes erros, esse foi um deles.
    Vejo que v. Sa, certamente é um advogado, e poderá tirar proveito de conhecimento jurídico desse processo, onde até o Advogado passou pelas durezas das injustiças, por não aceitar um julgamento sem testemunha, onde foi multado em 50 salários, mas, tudo foi derrubado pelo Tribunal de Justiça.
    Lamentável.
    Respeito sua opinião por amor ao debate.
    Solicito que leia o processo e volte a se manifestar.
    Obrigado.

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