A mineradora Vale poderá começar a gerir nascentes do rio São Francisco, localizadas em uma área de preservação do Parque Nacional da Serra da Canastra, em São Roque de Minas, município de Minas Gerais. É o que suspeita o Ministério Público Federal (MPF) após afirmação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de querer modificar o modelo de cobrança de uma multa aplicada à mineradora.

Acusada de ter contaminado o rio em decorrência do desastre ambiental de Brumadinho, a empresa recebeu cinco autos de infração, no final de janeiro, que resultaram em uma multa de R$ 250 milhões. Salles, porém, anunciou ter a intenção de converter a multa da mineradora com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em investimentos para sete parques nacionais mineiros, dentre eles o de São Roque de Minas.

Além do Parque Nacional da Serra da Canastra, a proposta ainda poderá incluir outros seis espaços protegidos: Caparaó, Grande Sertão Veredas, Caverna do Peruaçu, Sempre-Vivas, Serra do Gandarela e Serra do Cipó.

Esclarecimento

O órgão pediu esclarecimentos ao Ibama sobre as declarações do ministro, além de ter acesso a toda a documentação sobre as tratativas com a Vale. Em nota, o MPF falou que, se as afirmações do ministro forem verdadeiras, “haveria, assim, a possibilidade de que os parques seriam concedidos para a Vale em troca da aplicação dos recursos”, disse.

A Vale confirmou que participou de uma reunião no Ministério do Meio Ambiente, onde foi apresentada a ideia de a empresa realizar uma autocomposição com o Ibama, convertendo o valor das multas em investimentos nos parques nacionais em Minas Gerais. Porém, a mineradora afirmou, ainda, que a viabilidade jurídica da proposta está sendo avaliada pelo Ministério do Meio Ambiente, em conjunto com o ICMBio, Ibama, Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais e Advocacia-Geral da União.

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) também confirmou a realização da reunião e disse que “a medida visa trazer um benefício direto para a sociedade mineira, preservando o meio ambiente ao passo que desenvolve economia sustentável, turismo e gastronomia.”

Reunião

Em nota, a Vale confirmou que participou de uma reunião no Ministério do Meio Ambiente, “onde foi apresentada a ideia de a empresa realizar uma autocomposição com o Ibama, convertendo o valor das multas em investimentos nos parques nacionais em Minas Gerais.”

A mineradora afirmou, ainda, que a viabilidade jurídica da proposta está sendo avaliada pelo Ministério do Meio Ambiente, em conjunto com o ICMBio, Ibama, Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais e Advocacia Geral da União.

A Semad (Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) também confirmou a realização da reunião e disse que “a medida visa trazer um benefício direto para a sociedade mineira, preservando o meio ambiente ao passo que desenvolve economia sustentável, turismo e gastronomia.”

Conforme a Semad, discussões sobre eventuais compensações pelo dano ambiental causado pelo rompimento da barragem da Vale apontam em três sentidos: universalizar o acesso ao saneamento básico nos municípios atingidos; desenvolver o turismo ecológico com diversas ações de incremento, inclusive relacionadas a medidas de recuperação da área degradada (com criação de uma unidade de conservação que inclua um memorial às vítimas), apoio a Inhotim e implantação de novos modais de transporte para acesso a Brumadinho e região; e desenvolvimento de sistemas de tecnologia para monitoramento e fiscalização ambiental.

A reportagem entrou em contato com o Ibama, por meio da assessoria de imprensa do Ministério do Meio Ambiente, e aguarda posicionamento sobre a nota enviada pelo MPF.